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COMISSÃO DE TRABALHO 14/05/2008

Informações

Local
Plenário 12 do Anexo II
Início
14/05/2008 às 10:37
Término
14/05/2008 às 12:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 9

Propostas não analisadas 16

  • REQ 2159/2007 - Requer seja revigorado o verbete nº 01 da súmula de jurisprudência da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que dispõe sobre regulamentação de profissões.

    • Autor: SANDRO MABEL (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício. Subscreveram o requerimento os Deputados: Paulo Rocha, Tarcísio Zimmermann, Vicentinho, Roberto Santiago, Milton Mont, Andréia Zito e Pedro Henri.

  • REQ 167/2008 CTASP - Requer à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, a realização de Audiência Pública, para discussão de propostas para o Projeto de Lei nº 1.949, de 2007, que "Institui a Lei Geral da Polícia Civil e dá outras providências"

    • Autor: João Campos (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 170/2008 CTASP - Solicita seja convocado o Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Dr. Guido Mantega, a fim de prestar esclarecimentos a respeito dos impasses financeiros no tocante a greve dos auditores da Receita Federal do Brasil.

    • Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado a pedido do Autor.

  • REQ 172/2008 CTASP - Requer a convocação do Senhor Ministro do Trabalho e Emprego para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre déficit operacional do FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador, decorrente de aumento de pagamentos de seguro desemprego, e possível comprometimento de investimentos.

    • Autora: Andreia Zito (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Com alteração de 'Convocação" para "Convite".

  • REQ 175/2008 CTASP - Requer audiência pública para ouvir o Sr. Antonio Medeiros, Secretário Nacional de Relações do Trabalho, sobre a portaria nº 186/08

    • Autor: Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • PL 6930/2006 - Institui o Programa Nacional de Estímulo ao Emprego de Trabalhadores Experientes - PNETE.

    • Autor: de Senado Federal - Paulo Paim
    • Relator: Roberto Santiago (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Nelson Marquezelli e Nelson Pellegrino.

  • PL 5593/2005 - Altera dispositivos das Leis nº 9.069, de 1995, nº 8.987, de 1995, e nº 9.472, de 1997, muda regras de correção de preços de contratos públicos e privados e dá outras providências.

    • Autores: INÁCIO ARRUDA (PCdoB-CE), VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Tadeu Filippelli (PMDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a pedido da autora.

  • PL 1746/2007 - Cria cargos efetivos, cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 3965/2000 - Dispõe sobre a criação de guardas-mirins e dá outras providências.

    • Autor: MILTON MONTI (PMDB-SP)
    • Relatora: Manuela D'ávila (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por 30 dias, a pedido autor.

  • PL 243/2003 - Dispõe sobre a concessão de bolsas de alimentação e subsistência.

    • Autor: Paes Landim (PFL-PI)
    • Relatora: Andreia Zito (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por 30 dias, a pedido da Relatora.

  • PL 632/2003 - Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho para os trabalhadores pais ou detentores de guarda judicial de filho portador de deficiência física ou mental grave.

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
    • Relatora: Andreia Zito

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Pedro Henry.

  • PL 1226/2007 - Regulamenta o exercício do Profissional de Marketing, e dá outras providências.

    • Autor: EDUARDO GOMES (PSDB-TO)
    • Relator: Filipe Pereira

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a discussão em face do encerramento da sessão.

  • PL 1311/2007 - Estabelece penalidades pelo descumprimento da Lei nº 9.755, de 16 de dezembro de 1998 e dá outras providências.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Milton Monti (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 1457/2007 - Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, acrescentando dois parágrafos ao disposto em seu art. 23 e dá outras providências.

    • Autor: AYRTON XEREZ (DEM-RJ)
    • Relator: Edgar Moury (PMDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 1515/2007 - "Acrescenta o artigo 12-A, ao Decreto-Lei n° 9.295, de 27 de maio de 1946, para tornar obrigatório o exame de proficiência como condição para inscrição nos quadros dos Conselhos Regionais de Contabilidade".

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)
    • Relator: Roberto Santiago

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 1811/2007 - Acrescenta parágrafo ao art. 12 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que "dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências".

    • Autor: MIRO TEIXEIRA (PDT-RJ)
    • Relator: Milton Monti (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.