Plenário ( PLEN )

• Apresentação do PL 5974/2005, que "dispõe sobre incentivos fiscais para projetos ambientais." Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
  Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
  Apense-se a este o PL 5162/05. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Recebimento pela CMADS.

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Parecer do Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG), pela aprovação deste, e do PL 5162/2005, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebimento pela CFT, com a proposição PL-5162/2005 apensada.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Albérico Filho (PMDB-MA)

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

• Vista ao Deputado Carlito Merss.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta pelo relator.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Parecer do relator, Dep. Albérico Filho, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com emendas, pela inadequação financeira e orçamentária do PL nº 5.162/05, apensado, e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do Substitutivo da CMADS. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 351, DE 2007, pelo Deputado(a) Dr. Nechar, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-351/2007em virtude de não estarem atendidos os requisitos do art. 105 do RICD.
  DCD 20 04 07 PAG 17842 COL 01 Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvido ao Relator, Dep. Luiz Carreira (DEM-BA)

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CFT, pelo Dep. Luiz Carreira Inteiro teor
• Parecer do relator, Dep. Luiz Carreira, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da CMADS e pela inadequação financeira e orçamentária do PL nº 5.162/05, apensado, e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do Substitutivo da CMADS, com emendas. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Sarney Filho Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação e do PL 5162/2005, apensado. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Sarney Filho Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 5162/2005, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável com as Emendas da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo de Vista Encerrado

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Regis de Oliveira

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento nº 1656/2007, pelo Deputado Rocha Loures, que "Requer a urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.974, de 2005, que “Dispõe sobre incentivos fiscais para projetos ambientais". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento nº 1659/2007, pelo Deputado Luiz Carreira, que "Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei n° 5.974, de 2005". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 1798/2007, pelo Deputado Sarney Filho, que requer , nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do Projeto de Lei nº 5974, de 2005.
  DCD de 04/10/07 PÁG 51851 COL 01. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento nº 2538/2008, pelo Deputado Vieira da Cunha (PDT-RS). que requer regime de urgência para apreciação de proposição. Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único.
• Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-3873/2012. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-6146/2013. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-3186/2015. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-4453/2021. Inteiro teor