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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 12/07/2006

Informações

Local
Plenário 2, anexo II
Início
12/07/2006 às 11:03
Término
12/07/2006 às 11:41
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

Propostas não analisadas 15

  • REQ 181/2006 CMADS - Solicita a constituição de uma Subcomissão Especial para acompanhar e investigar a descoberta e Exploração de Gás Natural no Estado de Minas Gerais.

    • Autor: CARLOS WILLIAN (PTC-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com o adendo do Deputado Luciano Zica no sentido de se realizar audiência pública antes da criação da Subcomissão.
  • REQ 183/2006 CMADS - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para discussão de proposta de susbstitutivo aos Projetos de lei nºs 5.974 e 5.162/2005, que dispõem sobre mecanismos de incentivos fiscais para projetos ambientais.

    • Autor: CARLOS WILLIAN (PTC-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.
  • REQ 184/2006 CMADS - Requer a realização de audiência pública para informar sobre a portaria do IBAMA que cria a Zona de Amortecimento do Parque Nacional de Abrolhos, um local com espécies raras e frágeis, fundamentais para a manutenção da vida marinha.

    • Autor: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.
  • REQ 185/2006 CMADS - Requer a promoção do Seminário sobre Legislação Concorrente em Meio Ambiente, em conjunto com o Grupo de Trabalho de Apoio ao Programa de Interação Legislativa desta Casa.

    • Autor: LUIZ CARREIRA (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PLP 346/2006 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Pantanal e o Programa Especial de Desenvolvimento do Pantanal e dá outras providências.

    • Autor: Vander Loubet (PT-MS)
    • Relator: Jorge Khoury (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 4179/2001 - Altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR.

    • Autor: MARCOS AFONSO (PT-AC)
    • Relator: Babá (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 740/2003 - Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.

    • Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)
    • Relator: Babá (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 1546/2003 - Institui o Fundo Nacional de Apoio às Florestas Plantadas e dá outras providências.

    • Autor: RICARDO IZAR (PTB-SP)
    • Relator: Antonio Carlos Mendes Thame

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 2572/2003 - Dispõe sobre a gestão da Área de Proteção Ambiental (APA) do Planalto Central, e da outras providências

    • Autor: JORGE PINHEIRO (PL-DF)
    • Relator: Oliveira Filho (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 2795/2003 - Dispõe sobre a concessão de terras públicas da Bacia Amazônica para a exploração florestal por meio de manejo florestal sustentável.

    • Autor: CONFÚCIO MOURA (PMDB-RO)
    • Relator: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 3621/2004 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da Inspeção anual de segurança nos tanques subterrâneos de armazenagem de combustíveis automotivos e nos gasodutos subterrâneos de propriedade pública ou de empresas privadas no âmbito do Território Nacional e dá outras Providencias."

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relator: Oliveira Filho (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 3921/2004 - Altera a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, prevendo o prévio licenciamento da importação de substâncias e produtos químicos, e dá outras providências.

    • Autor: NEUTON LIMA (PTB-SP)
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 4762/2005 - Proíbe os produtos agrotóxicos que têm como componentes ingredientes ativos pertencentes ao grupo químico organoclorado, sendo vedado seu emprego na agricultura, no tratamento de madeiras, ou em qualquer outra finalidade.

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)
    • Relator: Neuton Lima (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 4809/2005 - Dispõe sobre o monitoramento dos efeitos dos organismos geneticamente modificados e de seus derivados no meio ambiente e na saúde humana e animal.

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)
    • Relator: Carlos Willian

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 6177/2005 - Dispõe sobre o valor das multas aplicáveis a infrações ambientais em propriedades rurais.

    • Autor: JÚNIOR BETÃO (PL-AC)
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado