PL 4628/2001 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
09/05/2001

Ementa
Dispõe sobre o Programa Especial de Treinamento - PET e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
11/05/2001 Despacho à CCTCI, CECD, CFT (Artigo 54 do RI) e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
DCD 12 05 01 PÁG 20360 COL 01.

Última Ação Legislativa

Data Ação
22/12/2009 Mesa Diretora ( MESA )
Recebimento do Ofício nº 3.173/09 (SF) comunicando o arquivamento da matéria.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/05/2001

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Inácio Arruda (PCdoB - CE)
11/05/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho à CCTCI, CECD, CFT (Artigo 54 do RI) e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
    DCD 12 05 01 PÁG 20360 COL 01.
11/05/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação Inicial. DCD 12/05/2001 PÁG 20360 COL 01. Inteiro teor
24/05/2001

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Recebido pela CCTCI
04/06/2001

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Designado Relator: Dep. Gilmar Machado
  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
13/06/2001

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
23/10/2001

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
26/10/2001

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo
06/11/2001

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
07/11/2001

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Devolução ao Relator
  • Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
21/11/2001

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de Pauta, a Requerimento de Deputado
28/11/2001

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
28/11/2001

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
28/11/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado à Publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática publicado no DCD de 29/11/01 PÁG 61167 COL 01, letra A. Inteiro teor
04/12/2001

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Recebimento pela CECD.
10/12/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática publicado no DCD de 29/11/01 PÁG 61167 COL 01, Letra A, Parcial. Inteiro teor
02/05/2002

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Professor Luizinho
03/05/2002

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
10/05/2002

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
24/05/2002

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Devolução por força da saída do relator da comissão.
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
    DCDS 29 11 01 PÁG 61167 COL 01.
21/05/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
27/05/2003

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Recebimento pela CECD.
29/05/2003

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Designada Relatora, Dep. Iara Bernardi
02/06/2003

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 03/06/2003
09/06/2003

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
12/08/2003

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi, pela aprovação deste, e do SBT 1 CCTCI. Inteiro teor
10/09/2003

EDUCAÇÃO ( CEC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
12/09/2003

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
16/09/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 17/09/03 PÁG 47748 COL 01 Letra B. Inteiro teor
17/09/2003

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. João Correia
19/09/2003

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 22/09/2003
26/09/2003

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
13/11/2003

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Parecer do Relator, Dep. João Correia, pela adequação financeira e orçamentária do projeto, e do substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor
19/11/2003

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
19/11/2003

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJR.
25/11/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 26/11/03, Pag 64083 Col 02, Letra C. Inteiro teor
27/11/2003

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Colombo
01/12/2003

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 02/12/2003
09/12/2003

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
16/02/2004

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Colombo Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Colombo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor
06/05/2004

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. José Eduardo Cardozo (PT-SP)
21/10/2004

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. José Eduardo Cardozo Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. José Eduardo Cardozo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor
27/10/2004

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Vicente Arruda.
29/10/2004

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Prazo de vista encerrado.
01/04/2005

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Devolvido ao Relator, Dep. José Eduardo Cardozo (PT-SP)
12/05/2005

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.
18/05/2005

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCJC, pelo Dep. José Eduardo Cardozo Inteiro teor
18/05/2005

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Eduardo Cardozo (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemendas. Inteiro teor
  • Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto
18/05/2005

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Eduardo Cardozo (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemendas. Inteiro teor
17/06/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 18/06/05PAG 27031 COL 01 Letra D. Inteiro teor
24/06/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Abertura de Prazo para Recurso a partir de 27/06/2005
08/07/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo para Recurso.
11/07/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Ofício SGM-P 1297/2005 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
13/07/2005

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
27/07/2005

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Designado Relator da Redação Final, Dep. Darci Coelho (PP-TO)
  • Apresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pelo Dep. Darci Coelho Inteiro teor
03/08/2005

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovada a Redação Final por Unanimidade
08/08/2005

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Encaminhado à(ao) SEAUT(SGM) através da guia de Remessa (GR/CCJC) nº 123/2005.
10/08/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE/395/05.
22/12/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebimento do Ofício nº 3.173/09 (SF) comunicando o arquivamento da matéria.
Sessões e Reuniões
  • 03/08/2005 - 07h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 02/08/2005 - 12h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 18/05/2005 - 07h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária