PL 4628/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4628/2001 | Parecer do Relator | 21/10/2004 | José Eduardo Cardozo | Parecer do Relator, Dep. José Eduardo Cardozo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4628/2001 | Parecer de Comissão | 18/05/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Eduardo Cardozo (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemendas. Inteiro teor |
| CVO 1 CCJC => PL 4628/2001 | Complementação de Voto | 18/05/2005 | José Eduardo Cardozo | Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Eduardo Cardozo (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemendas. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4628/2001 | Redação Final | 27/07/2005 | Darci Coelho | Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CCTCI => PL 4628/2001 | Substitutivo | 23/10/2001 | Gilmar Machado | Inteiro teor |
| PRL 1 CCTCI => PL 4628/2001 | Parecer do Relator | 28/11/2001 | Gilmar Machado | Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 4628/2001 | Parecer de Comissão | 29/08/2002 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4628/2001 | Parecer do Relator | 12/08/2003 | Iara Bernardi | Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi, pela aprovação deste, e do SBT 1 CCTCI. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4628/2001 | Parecer de Comissão | 10/09/2003 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi, pela aprovação deste, e do SBT 1 CCTCI. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4628/2001 | Parecer do Relator | 13/11/2003 | João Correia | Parecer do Relator, Dep. João Correia, pela adequação financeira e orçamentária do projeto, e do substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4628/2001 | Parecer de Comissão | 19/11/2003 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. João Correia, pela adequação financeira e orçamentária do projeto, e do substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |