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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Reunião Deliberativa Ordinária - 21/11/2001

Detalhes

Local:
Plenário 13, Anexo II
Início:
21/11/2001 às 10h37
Término:
21/11/2001 às 10h37
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 25

  • TVR 683/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 818, de 28 de dezembro de 2000, que renova permissão outorgada à Rádio Regência FM Ltda., para explorar, por dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, a partir de 30 de setembro de 1998, na cidade de Lins, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Hermes Parcianello ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 778/2001 - Submete a apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 4 de junho de 2001, que outorga concessão à KMR - Telecomunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão em onda média, na cidade de Jaciara, Estado do Mato Grosso.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Ana Corso ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 807/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 216, de 18 de abril de 2001, que autoriza a Associação Rádio Comunitária União Sul, a executar pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Ana Corso ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 818/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 232, de 18 de abril de 2001, que autoriza a Fundação Técnico Científico Para o Desenvolvimento Comunitário de Alhandra - FTCDCA a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Alhandra, Estado da Paraíba.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Narcio Rodrigues ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 834/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 91, de 22 de fevereiro de 2001, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura, Rádio Comunitária Interlagos, a executar pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Campo do Meio, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 837/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 140, de 26 de março de 2001, que autoriza a Associação Cultural Comunitária União de São Tiago (ACCU) a executar pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de São Tiago, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 867/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 13 de junho de 2001, que renova concessão à Emissoras Sul Brasileiras Ltda., para executar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Panambi, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Arolde de Oliveira ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 904/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 676, de 25 de outubro de 2000, que autoriza a Associação Beneficente Comunitária ABC - SHALON, a executar pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Cuiabá, Estado do Mato Grosso.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nelson Meurer ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 906/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 683, de 25 de outubro de 2000, que autoriza a Associação Comunitária de Amparo aos Artistas de Cajazeira, a executar pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Salvador, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Salvador Zimbaldi ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 924/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 25 de Junho de 2001, que renova concessão a Sociedade de Radiodifusão Itapuí Ltda., a partir de 1º de maio de 1994, para explorar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Santo Antônio da Patrulha, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Hermes Parcianello ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 1014/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 169, de 27 de março de 2001, que outorga permissão à Rádio Nova FM Lençóis Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Lençóis Paulista, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marcos de Jesus ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 1040/2001 - Submete à Congresso Nacional o ato que outorga permissão para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, conforme a Portaria nº 279, de 16 de maio de 2001, referente à Rádio Ciranda de Chiapetta Ltda, na cidade de Chiapetta, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marcos de Jesus ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 1087/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 44, de 22 de fevereiro de 2001, que autoriza a Associação Comunitária Senhora Santana da Comunidade de Jati, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Jati, Estado do Ceará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Santos Filho ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 1098/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 06 de setembro de 2001, que outorga concessão à Fundação Educativa e Cultural Rio Preto, para executar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Unaí, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Moreira ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 1099/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 06 de setembro de 2001, que outorga concessão à Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa Extensão - FAEPE, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Lavras, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Moreira ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 1100/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 06 de setembro de 2001, que outorga concessão à Fundação Ubaense de Educação e Cultura, para executar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Ubá, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Moreira ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 1101/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 06 de setembro de 2001, que outorga concessão à Fundação Cristiano Varela, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Muriaé, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Santos Filho ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 1110/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 357, de 5 de julho de 2001, que outorga permissão à Fundação Educar Brasil de Radiodifusão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Hermes Parcianello ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 1115/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 362, de 05 de julho de 2001, que outorga permissão à Rádio Pontal do Sudoeste Goiano FM Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequencia modulada, na cidade de Acreúna, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Santos Filho ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 1118/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 370, de 05 de julho de 2001, que outorga permissão à Rádio Serrana FM Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequencia modulada, na cidade de Dias D' Ávila, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Santos Filho ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 1150/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 433, de 07 de agosto de 2001, que outorga permissão à Conquista Comunicação Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de São Mateus, Estado de Espírito Santo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Alex Canziani ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 1300/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 24 de outubro de 2001, que outorga concessão à Fundação Quilombo para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Maceió, estado de Alagoas.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Nair Xavier Lobo ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 136/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de julho de 2000, que renova concessão à Sociedade Emissora Radiovox Ltda., para explorar serviços de radiodifusão, a partir de 5 de julho de 1996, na cidade de Muritiba, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 368/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 382, de 31 de julho de 2000, que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Mamborê a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Mamborê, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Delgado ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 385/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 448, de 14 de agosto de 2000, que renova a permissão outorgada à Rádio Paranaíba Ltda. para explorar, por dez anos, a partir de 19 de julho de 1995, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Itumbiara, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 10

  • REQ 27/2001 - Requer Audiência Pública parfa debater sobre aquisição e utilização de programas aberto de software pelos órgãos da administração pública.

    • Autor: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
  • REQ 63/2001 - Requer a realização de audiência pública para o debate das questões afetas a construção de políticas públicas e de segurança para utilização da energia nuclear pelo Brasil

    • Autor: Marcos Afonso (PT-AC)
  • REQ 64/2001 - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discussão da Medida Provisória nº 2.228/2001 que "estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema, cria o Conselho Superior do Cinema e a Agência Nacional do Cinema - ANCINE, institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Nacional - PRODECINE, autoriza a criação de Fundos de Financiamentos da Indústria Cinematográfica Nacional - FUNCINES, altera a legislação sobre a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional e dá outras providências"

    • Autor: Maurilio Ferreira Lima (PMDB-PE)
  • REQ 65/2001 - Solicita a convocação do Sr. Ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga, para prestar esclarecimentos e informações sobre a implantação de rádios comunitárias no âmbito do Portal do Alvorada, nos Municípios alvos do projeto e o papel deste Ministério na implantação das RCs.

    • Autores: Gilmar Machado (PT-MG) , Walter Pinheiro (PT-BA)
  • REQ 66/2001 - Solicita a realização de audiência pública, com a presença da Sra. Teresinha Bruna, Coordenadora do Portal do Alvorada na Secretaria de Assistência Social - MPAS, Dra. Eliana Ferraz, responsável pela implantação de RCs no âmbito do Portal do Alvorada na SAS-MPAS, do Sr. Paulo Roberto Menicucci, Secretário de Serviços de Radiodifusão do MC, do Sr. Luiz Soter, Presidente da Associação Brasileira de RCs (ABRAÇO), para discutir a implantação de RCs no âmbito do Portal do Alvorada.

    • Autores: Gilmar Machado (PT-MG) , Walter Pinheiro (PT-BA)
  • REQ 67/2001 - Solicita a convocação do Sr. Ministro da Previdência e Assistência Social, Roberto Brant, para prestar esclarecimentos e informações sobre a implantação de rádios comunitárias no âmbito do Portal do Alvorada, nos Municípios alvos do projeto, através da Secretaria de Assistência Social deste Ministério.

    • Autores: Gilmar Machado (PT-MG) , Walter Pinheiro (PT-BA)
  • PL 1417/1999 - Dispõe sobre a participação do usuário na administração de entidades de pesquisa científica e tecnológica da administração federal, direta e indireta, o Compromisso de Desempenho e dá outras providências.

    • Autor: Fernando Ferro (PT-PE)
    • Relator: Luiz Moreira ()
  • PL 4628/2001 - Dispõe sobre o Programa Especial de Treinamento - PET e dá outras providências.

    • Autor: Inácio Arruda (PCdoB-CE)
    • Relator: Gilmar Machado ()
  • PL 4681/2001 - Dispõe sobre a dublagem de filmes estrangeiros importados para exibição através de radiodifusão de sons e imagens (televisão) por assinatura e fitas ou discos para vídeo.

    • Autor: Aldo Rebelo (PCdoB-SP)
    • Relator: Wanderval Santos ()
  • PL 4904/2001 - Cria o serviço de Distribuição de Sinais de TV Aberta - DTVA.

    • Autor: Salvador Zimbaldi (PSDB-SP)
    • Relator: Silas Câmara ()