PLP 236/2005 Inteiro teor
Projeto de Lei Complementar


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
02/03/2005

Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Grande Maceió e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Grande Maceió e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
11/03/2005 Às Comissões de
Turismo e Desporto;
Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/03/2005

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei Complementar pelo Deputado João Lyra (PTB-AL). Inteiro teor
11/03/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Turismo e Desporto;
    Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional;
    Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Inteiro teor
15/03/2005

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Recebimento pela CTD.
15/03/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 16/03/05, PÁG 6445 COL 01. Inteiro teor
16/03/2005

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Designado Relator, Dep. José Chaves (PTB-PE)
19/04/2005

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Parecer do relator, Dep. José Chaves (PTB-PE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
04/05/2005

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
05/05/2005

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • Recebimento pela CAINDR.
09/05/2005

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • Designado Relator, Dep. Roberto Jefferson (PTB-RJ)
29/06/2005

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • Parecer do Relator, Dep. Roberto Jefferson (PTB-RJ), pela aprovação deste, e da EMR 1 CTD. Inteiro teor
13/07/2005

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista à Deputada Janete Capiberibe.
15/07/2005

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • Prazo de vista encerrado.
16/09/2005

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • Designado Relator, Dep. Carlos Souza (PP-AM)
22/09/2005

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • Parecer do Relator, Dep. Carlos Souza (PP-AM), pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 da CTD. Inteiro teor
19/10/2005

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
25/10/2005

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
27/10/2005

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Benedito de Lira (PP-AL)
23/11/2005

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Parecer do relator, Dep. Benedito de Lira, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da emenda da Comissão de Turismo e Desporto. Inteiro teor
07/12/2005

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado José Pimentel.
09/12/2005

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Devolução de Vista (Dep. José Pimentel).
14/12/2005

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Carlito Merss, Vignatti e Delfim Netto, apresentou voto em separado o Deputado Vignatti
15/12/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Proposição recebida para publicação.
15/12/2005

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
20/12/2005

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. José Eduardo Cardozo (PT-SP)
27/06/2006

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolvida sem Manifestação.
29/06/2006

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Luiz Piauhylino (PDT-PE)
06/09/2006

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Parecer do Relator, Dep. Luiz Piauhylino (PDT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Turismo e Desporto. Inteiro teor
12/12/2006

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Maurício Rands.
19/12/2006

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Prazo de Vista Encerrado
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
    DCD de 01 02 07 PÁG 361 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. Inteiro teor
19/02/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

Sessões e Reuniões
  • 21/12/2006 - 10h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 20/12/2006 - 10h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 14/12/2006 - 10h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária