PLP 236/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PLP 236/2005 | Parecer do Relator | 22/09/2005 | Carlos Souza | Parecer do Relator, Dep. Carlos Souza (PP-AM), pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 da CTD. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PLP 236/2005 | Parecer de Comissão | 19/10/2005 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Carlos Souza (PP-AM), pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 da CTD. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PLP 236/2005 | Parecer do Relator | 06/09/2006 | Luiz Piauhylino | Parecer do Relator, Dep. Luiz Piauhylino (PDT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Turismo e Desporto. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PLP 236/2005 | Parecer do Relator | 23/11/2005 | Benedito de Lira | Parecer do relator, Dep. Benedito de Lira, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da emenda da Comissão de Turismo e Desporto. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PLP 236/2005 | Parecer de Comissão | 14/12/2005 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Carlito Merss, Vignatti e Delfim Netto, apresentou voto em separado o Deputado Vignatti. Parecer do relator, Dep. Benedito de Lira, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da emenda da Comissão de Turismo e Desporto. Inteiro teor |
| VTS 1 CFT => PLP 236/2005 | Voto em Separado | 14/12/2005 | Vignatti | Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de desenvolvimento do Turismo da Grande Maceió e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Grande Maceió e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PLP 236/2005 | Parecer do Relator | 19/04/2005 | José Chaves | Parecer do relator, Dep. José Chaves (PTB-PE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PLP 236/2005 | Parecer de Comissão | 04/05/2005 | Comissão de Turismo e Desporto | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. José Chaves (PTB-PE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |