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COMISSÃO DE TURISMO 04/05/2005

Informações

Local
Plenário 5 do Anexo II
Início
04/05/2005 às 14:57
Término
04/05/2005 às 15:28
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PLP 236/2005 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Grande Maceió e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Grande Maceió e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: JOÃO LYRA (PTB-AL)
    • Relator: José Chaves (PTB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 7370/2002 - Acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei 9.696, de 1º de setembro de 1998.

    Aprovada com alterações

    • Autor: FLEURY (PTB-SP)
    • Relator: Josué Bengtson (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Claudio Cajado e André Figueiredo, apresentaram votos em separado os Deputados André Figueiredo, Gilmar Machado e Claudio Cajado

Propostas não analisadas 4

  • REQ 86/2005 CTUR - Solicita a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias sobre manifestações de cunho racista no ambiente esportivo.

    • Autor: GILMAR MACHADO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 87/2005 CTUR - Requer a inclusão do nome da deputada Érica Kokay (PT-DF) entre os convidados para a Audiência Pública da Comisão de Turismo e Desporto do dia 11 de maio próximo, às 10 horas, no plenário 5.

    • Autor: IVO JOSÉ (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4491/2004 - Acresce parágrafos ao art. 10 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Orlando Desconsi

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicado.

  • PL 3477/2000 - Especifica que os programas de incentivo ao turismo financiados, no todo ou em parte, por instituições financeiras oficiais deverão considerar normas e padrões de qualidade e de responsabilidade ambiental comprovados e reconhecidos.

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PFL-MG)
    • Relator: Marcio Reinaldo Moreira (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.