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PL 4530/2004 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)

Identificação da Proposição

Autor
Comissão Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de Políticas Públicas para a Juventude.

Apresentação
25/11/2004

Ementa
Aprova o Plano Nacional de Juventude e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
22/12/2004	Constitua-se Comissão Especial, conforme o Art. 34, II, do RICD, a ser integrada pelas seguintes comissões: Direitos Humanos e Minorias; Turismo e Desporto; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação e Cultura; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Inteiro teor

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 13 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
COMISSÃO ESPECIAL - PL 4530/04 - PLANO NACIONAL DE JUVENTUDE (PL453004)	06/12/2006 - Parecer do Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação nos termos do Substitutivo. Inteiro teor 06/12/2006 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado o Parecer com Complementação de Voto

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
25/11/2004	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei pela Comissão Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de Políticas Públicas para a Juventude. e outros Inteiro teor
22/12/2004	Mesa Diretora ( MESA ) Constitua-se Comissão Especial, conforme o Art. 34, II, do RICD, a ser integrada pelas seguintes comissões: Direitos Humanos e Minorias; Turismo e Desporto; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação e Cultura; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Inteiro teor
30/12/2004	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 31/12/2004 PAG 57918 COL 01. Inteiro teor
17/02/2005	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento pelo Dep. Reginaldo Lopes Inteiro teor
23/03/2005	Plenário ( PLEN ) Ato da Presidência : Cria Comissão Especial, nos termos do inciso II e § 1º do art. 34 do Regimento Interno. Inteiro teor
02/06/2005	Plenário ( PLEN ) Ato da Presidência : Constitui Comissão Especial, nos termos do inciso II e § 1º do art. 34 do Regimento Interno. Inteiro teor
03/06/2005	COMISSÃO ESPECIAL - PL 4530/04 - PLANO NACIONAL DE JUVENTUDE ( PL453004 ) Recebimento pela PL453004.
10/06/2005	COMISSÃO ESPECIAL - PL 4530/04 - PLANO NACIONAL DE JUVENTUDE ( PL453004 ) Designado Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG)
06/12/2006	COMISSÃO ESPECIAL - PL 4530/04 - PLANO NACIONAL DE JUVENTUDE ( PL453004 ) Parecer do Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação nos termos do Substitutivo. Inteiro teor
06/12/2006	COMISSÃO ESPECIAL - PL 4530/04 - PLANO NACIONAL DE JUVENTUDE ( PL453004 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado o Parecer com Complementação de Voto
22/12/2006	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da COMISSÃO ESPECIAL publicado no DCD de 23/12/06, PÁG 57300 COL 01, Letra A. Inteiro teor
07/02/2007	COMISSÃO ESPECIAL - PL 4530/04 - PLANO NACIONAL DE JUVENTUDE ( PL453004 ) Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
07/02/2007	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação.
13/05/2008	Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa Discussão em turno único. Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
14/05/2008	Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa Discussão em turno único. Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
16/06/2009	Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa Discussão em turno único. Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
17/06/2009	Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa Discussão em turno único. Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
23/06/2009	Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa Discussão em turno único. Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
24/06/2009	Plenário ( PLEN ) - 10:00 Sessão - Deliberativa Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 10:00). Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
29/09/2009	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento nº 5589/2009 pela Deputada Marinha Raupp (PMDB-RO) que requer inclusão na ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.530/2004 que Dispõe sobre o Plano Nacional de Juventude e dá outras providências Inteiro teor
09/02/2011	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 239/2011, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4530, de 2004". Inteiro teor
22/02/2011	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento n. 483/2011, pelos Deputados Benjamin Maranhão (PMDB-PB) e outros, que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4530, de 2004, que aprova o Plano Nacional de Juventude. ". Inteiro teor
27/04/2011	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento n. 1447/2011, pela Deputada Marinha Raupp (PMDB-RO), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.530/2004 que "aprova o Plano Nacional de Juventude e dá outras providências"". Inteiro teor
03/05/2011	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1544/2011, pelo Deputado Domingos Neto (PSB-CE), que: "Requer inclusão de proposição na pauta da Ordem do Dia". Inteiro teor
07/06/2011	Plenário ( PLEN ) Apresentação da Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2058/2011, pelo Deputado Wilson Filho (PMDB-PB), que: "Requer a inclusão em pauta do Plano Nacional de Juventude". Inteiro teor
21/06/2011	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento n. 2219/2011, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4530 de 2004 que "Aprova o Plano Nacional de Juventude e dá outras providências"". Inteiro teor
07/03/2012	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento n. 4539/2012, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4530 de 2004 que "Aprova o Plano Nacional de Juventude e dá outras providências"". Inteiro teor
22/11/2017	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Transformação de Sessão Plenaria em Comissão Geral n. 7723/2017, pelo Deputado Baleia Rossi (PMDB-SP), que: "Requer a convocação de Comissão Geral para discutir o PL nº 4.530 de 2004 que dispõe sobre o Plano Nacional de Juventude". Inteiro teor
10/04/2018	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 8399/2018, pelo Deputado Baleia Rossi (PMDB-SP), que: "Requeremos, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 4.530/2004". Inteiro teor
11/04/2018	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.530, de 2004, de autoria da Comissão Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de Políticas Públicas para a Juventude, que "aprova o Plano Nacional de Juventude e dá outras providências". Publicado em Avulso.
08/10/2019	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento n. 2607/2019, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG), que "Requer que seja criada Comissão Especial para atualizar a versão e as metas do PL 4530/2004, que Dispõe sobre o Plano Nacional de Juventude e dá outras providências ". Inteiro teor
09/10/2019	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento n. 2636/2019, pelo Deputado Baleia Rossi (MDB/SP), que "Nos termos do art. 104, § 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 8.399/2018, que requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.530, de 2004, da Comissão Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de Políticas Públicas para a Juventude, que aprova o Plano o Plano Nacional de Juventude e dá outras providências". Inteiro teor
09/10/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Deferido o Requerimento n. 2.656/2019, conforme o seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 2.656/2019, nos termos do art. 104, § 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.
29/10/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Indeferido o Requerimento n. 2.607/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, por ausência de amparo regimental à constituição de comissão especial com a finalidade de atualizar parecer proferido a matéria em tramitação, admitindo-se, para o desiderato, a apresentação de emendas de Plenário, nos termos do art. 120 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se."