PL 4530/2004
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)
Identificação da Proposição
Autor
Comissão Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de Políticas Públicas para a Juventude.
Apresentação
25/11/2004
Ementa
Aprova o Plano Nacional de Juventude e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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22/12/2004 | Constitua-se Comissão Especial, conforme o Art. 34, II, do RICD, a ser integrada pelas seguintes comissões: Direitos Humanos e Minorias; Turismo e Desporto; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação e Cultura; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Inteiro teor |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 13 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
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COMISSÃO ESPECIAL - PL 4530/04 - PLANO NACIONAL DE JUVENTUDE (PL453004) |
06/12/2006
- Parecer do Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação nos termos do Substitutivo.
Inteiro
teor
06/12/2006 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado o Parecer com Complementação de Voto |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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25/11/2004 |
Plenário ( PLEN )
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22/12/2004 |
Mesa Diretora ( MESA )
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30/12/2004 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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17/02/2005 |
Plenário ( PLEN )
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23/03/2005 |
Plenário ( PLEN )
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02/06/2005 |
Plenário ( PLEN )
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03/06/2005 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 4530/04 - PLANO NACIONAL DE JUVENTUDE ( PL453004 )
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10/06/2005 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 4530/04 - PLANO NACIONAL DE JUVENTUDE ( PL453004 )
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06/12/2006 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 4530/04 - PLANO NACIONAL DE JUVENTUDE ( PL453004 )
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06/12/2006 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 4530/04 - PLANO NACIONAL DE JUVENTUDE ( PL453004 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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22/12/2006 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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07/02/2007 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 4530/04 - PLANO NACIONAL DE JUVENTUDE ( PL453004 )
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07/02/2007 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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13/05/2008 |
Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa
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14/05/2008 |
Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa
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16/06/2009 |
Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa
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17/06/2009 |
Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa
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23/06/2009 |
Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa
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24/06/2009 |
Plenário ( PLEN ) - 10:00 Sessão - Deliberativa
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29/09/2009 |
Plenário ( PLEN )
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09/02/2011 |
Plenário ( PLEN )
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22/02/2011 |
Plenário ( PLEN )
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27/04/2011 |
Plenário ( PLEN )
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03/05/2011 |
Plenário ( PLEN )
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07/06/2011 |
Plenário ( PLEN )
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21/06/2011 |
Plenário ( PLEN )
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07/03/2012 |
Plenário ( PLEN )
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22/11/2017 |
Plenário ( PLEN )
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10/04/2018 |
Plenário ( PLEN )
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11/04/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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08/10/2019 |
Plenário ( PLEN )
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09/10/2019 |
Plenário ( PLEN )
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09/10/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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29/10/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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