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PL 4413/2001 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Cezar Schirmer - PMDB/RS

Apresentação
29/03/2001

Ementa
Dispõe sobre a definição das diretrizes curriculares dos cursos de graduação.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
27/09/2001 Apense-se ao PL-1765/1999.
Deferido Ofício 140/01, da CECD, solicitando a esta apensação.
DCD 28/09/2001 PÁG 46385 COL 01. Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto 04/06/2001

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/03/2001

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Cezar Schirmer (PMDB - RS)
02/04/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
02/04/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação Inicial. DCD 03/04/2001 PÁG 10780 COL 02. Inteiro teor
15/05/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebido pela CECD
29/05/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Mauro Fecury
01/06/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
11/06/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
15/08/2001

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Devolução ao Relator
  • Parecer do Relator, Dep. Mauro Fecury, pela aprovação. Inteiro teor
27/09/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se ao PL-1765/1999.
    Deferido Ofício 140/01, da CECD, solicitando a esta apensação.
    DCD 28/09/2001 PÁG 46385 COL 01. Inteiro teor
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 115 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor
07/02/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 82, DE 2007, pelo Deputado(a) Max Rosenmann, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
01/03/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 417, DE 2007, pelo Deputado(a) Cezar Schirmer, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
20/03/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-82/2007.
    DCD de 21 03 07 PÁG 11104 COL 01. Inteiro teor
28/03/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento nº 625/2007, pelo Deputado Gastão Vieira (Presidente da Comissão de Educação e Cultura), que solicita a reconstituição do PL 4413/2001.
10/04/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento de reconstituição, REQ 625/07, conforme despacho exarado do seguinte teor:
    "Defiro. Publique-se."
    DCD 11 04 07 PAG 15313 COL 01 Inteiro teor
26/04/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-417/2007. DCD 27 04 07 PAG 19452 COL 01. Inteiro teor
28/11/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD.
    DCD de 29/11/07 PÁG 63604 COL 02. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 19/09/2001 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 12/09/2001 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 05/09/2001 - 09h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

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Informações Externas