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EDUCAÇÃO Reunião Deliberativa Ordinária - 05/09/2001

Detalhes

Início:
05/09/2001 às 09:51
Término:
05/09/2001 às 09:51
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

  • PL 3291/2000 - Dispõe sobre o registro de professores e alunos de academias de artes marciais nos órgãos de segurança pública.

    Aprovada com alterações

    • Autor: De Velasco (PSL-SP)
    • Relator: Esther Grossi

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 4250/2001 - Institui o "Programa Leitura de Jornais e Revistas em Sala de Aula", como atividade extracurricular, nos estabelecimentos públicos de ensino fundamental e médio de todo o país, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Bittencourt (PMDB-GO)
    • Relator: Ivan Paixão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Gastão Vieira, Celcita Pinheiro, Marisa Serrano, Joel de Hollanda, Átila Lira e Nelson Marchezan (PL 4250-A/01).
  • PL 4326/2001 - Confere ao Governador Mário Covas a designação de "Patrono do Turismo Nacional".

    Aprovada

    • Autora: Nair Xavier Lobo (PMDB-GO)
    • Relator: Nelson Marchezan

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 4437/2001 - Institui o Dia Nacional da Educação Básica do Campo.

    Aprovada

    • Autor: Adão Pretto (PT-RS)
    • Relator: Professor Luizinho

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Gastão Vieira, Celcita Pinheiro, Marisa Serrano, Clementino Coelho, Joel de Hollanda, João Matos e Ivan Paixão

Propostas não analisadas 45

  • REQ 49/2001 - requer a realização de reunião de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 4.560/2001, do Sr. Alberto Goldman, que "altera os artigos 45 e 48 e acrescenta o artigo 55 à Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

    • Autor: Átila Lira (PSDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade
  • REQ 50/2001 - Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a matéria objeto do Projeto de Lei nº 4.533/2001.

    • Autor: Antonio Joaquim Araújo (PPB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • REQ 51/2001 - Solicita a realização de seminário para discussão de políticas de formação de recursos humanos em nível de graduação

    • Autor: Gilmar Machado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 4476/2001 - Acrescenta incisos aos arts. 10 e 11 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional" e dá outras providências.

    • Autor: Nelson Marchezan (PSDB-RS)
    • Relator: Marisa Serrano

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PLP 157/2000 - Cria Reserva Especial do FPM - REPHAN para os Municípios que possuem acervo tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

    • Autor: Eduardo Campos (PSB-PE)
    • Relator: Ivan Valente

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 3343/2000 - Acrescenta parágrafos aos arts. 50 e 91 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".

    • Autor: Dr. Hélio (PDT-SP)
    • Relator: Zezé Perrella

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 4047/2001 - Altera o art. 16 do Decreto-lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, para definir os horários de veiculação e a duração dos programas educativos.

    • Autor: Givaldo Carimbão (PSB-AL)
    • Relator: Luis Barbosa

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta pelo Relator
  • PL 2453/2000 - Acrescenta inciso IV ao § 2º do art. 13 da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, que "altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências", e inciso VII ao art. 12 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que "altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências".

    • Autor: Robério Araújo (PL-RR)
    • Relator: Zezé Perrella

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 3638/2000 - Institui o Estatuto do Portador de Necessidades Especiais e dá outras providências.

    • Autor: Paulo Paim (PT-RS)
    • Relator: Pastor Amarildo

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 4535/2001 - Dispõe sobre a cessão de espaço físico para o funcionamento de Associação de Pais e Mestres.

    • Autor: Ronaldo Vasconcellos (PL-MG)
    • Relator: Luciano Bivar

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 1196/1999 - Dispõe sobre a concessão de benefício de meia-entrada para portadores de carteira de doador de sangue em estabelecimentos que proporcionem lazer e entretenimento.

    • Autor: Ricardo Rique (PMDB-PB)
    • Relator: Iara Bernardi

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta pelo Relator
  • PL 3963/2000 - Dá nova redação ao § 5º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

    • Autor: Milton Monti (PMDB-SP)
    • Relator: João Matos

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 4429/2001 - Altera a redação da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, dispondo sobre os eventos públicos gratuitos promovidos pelas prefeituras municipais.

    • Autor: Ronaldo Vasconcellos (PL-MG)
    • Relator: Nelo Rodolfo

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 4569/2001 - Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, obrigando o estabelecimento de ensino a divulgar a lista de material escolar quarenta e cinco dias antes da data final para matrícula.

    • Autora: Alcione Athayde (PPB-RJ)
    • Relator: Nice Lobão

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 4152/2001 - Dispõe sobre a criação do vale-cultura para os profissionais da educação do sistema público de ensino.

    • Autor: Luiz Bittencourt (PMDB-GO)
    • Relator: Professor Luizinho

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 4270/2001 - Dispõe sobre a garantia, a estudantes de baixa renda, de bolsa de estudos para o ensino superior.

    • Autor: Antônio do Valle (PMDB-MG)
    • Relator: Osvaldo Biolchi

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 4282/2001 - Dá nova redação ao inciso I do art. 70 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

    • Autor: Airton Dipp (PDT-RS)
    • Relator: Joel de Hollanda

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta por Líder
  • PL 4413/2001 - Dispõe sobre a definição das diretrizes curriculares dos cursos de graduação.

    • Autor: Cezar Schirmer (PMDB-RS)
    • Relator: Mauro Fecury

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 4674/2001 - Institui o Dia Nacional do Curtidor, nas condições que especifica.

    • Autor: Júlio Redecker (PPB-RS)
    • Relator: Gastão Vieira

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 3595/2000 - Altera a denominação do Aeroporto Internacional de Boa Vista - RR para "Aeroporto Internacional de Boa Vista Prefeito Alcides Rodrigues dos Santos".

    • Autor: Luis Barbosa (PFL-RR)
    • Relator: Ivan Valente

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 3652/2000 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

    • Autor: Ronaldo Vasconcellos (PFL-MG)
    • Relator: Professor Luizinho

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 3726/2000 - Determina a apresentação por instituição de ensino superior de certificado de avaliação positiva para participação em programa de financiamento a estudante, e dá outras providências.

    • Autor: José Carlos Coutinho (PFL-RJ)
    • Relator: Joel de Hollanda

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 3728/2000 - Inclui conteúdo de educação ambiental nos currículos de ensino fundamental, de ensino médio e de ensino superior.

    • Autor: José Carlos Coutinho (PFL-RJ)
    • Relator: Esther Grossi

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 3841/2000 - Institui o Dia do Servidor Público Municipal.

    • Autor: Ary Kara (PPB-SP)
    • Relator: Djalma Paes

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 4265/2001 - Institui o dia 13 de dezembro como o "Dia Nacional do Forró".

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)
    • Relator: Gastão Vieira

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 4292/2001 - Institui o dia da Confissão Religiosa.

    • Autor: Arolde de Oliveira (PFL-RJ)
    • Relator: Gastão Vieira

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 4394/2001 - Institui o Dia Nacional da Luta Contra a Violência e Exploração Sexual de Criança e Adolescente.

    • Autor: Luiz Bittencourt (PMDB-GO)
    • Relator: Celcita Pinheiro

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 4407/2001 - Estabelece a obrigatoriedade para as companhias teatrais ou de atores que tenham obtido financiamento público ou incentivos fiscais previstos na legislação cultural vigente, de realizarem apresentação gratuita para as escolas públicas do ensino fundamental e médio, e dá outras providências.

    • Autor: Euler Morais (PMDB-GO)
    • Relator: Jonival Lucas Junior

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 4466/2001 - Institui o Dia Nacional do Rio.

    • Autor: Murilo Domingos (PTB-MT)
    • Relator: Clementino Coelho

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 4484/2001 - Veda o uso de propaganda e publicidade de livros didáticos de todos os níveis, e dá outras providências.

    • Autor: José Carlos Coutinho (PFL-RJ)
    • Relator: Nelo Rodolfo

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 2264/1996 - Institui a Residência em Enfermagem e dá outras providências.

    • Autor: Paulo Rocha (PT-PA)
    • Relator: Lidia Quinan

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 4632/1998 - Altera dispositivo do art. 22 da Lei nº 8.212, de 1991, com a redação que lhe foi dada pelo art. 1º da Lei nº 9.528, de 1997, acrescenta parágrafo ao referido art. 22 da Lei nº 8.212/91 e dá outras providências.

    • Autor: Germano Rigotto (PMDB-RS)
    • Relator: João Matos

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 544/1999 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da veiculação de mensagens educativas destinadas à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis/AIDS e ao uso de drogas, em livros e cadernos escolares.

    • Autor: Paulo José Gouvêa (PST-RS)
    • Relator: Pastor Amarildo

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 924/1999 - Denomina "Aeroporto de Petrolina - Dr. Pacífico da Luz" o aeroporto do município de Petrolina, estado de Pernambuco.

    • Autor: Clementino Coelho (PSB-PE)
    • Relator: Bonifácio de Andrada

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 3074/2000 - Altera a Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e dá outras providências.

    • Autor: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
    • Relator: Tânia Soares

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 3516/2000 - Institui o Dia Nacional de Combate ao Câncer de Mama.

    • Autor: Rubens Furlan (PPS-SP)
    • Relator: Lidia Quinan

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 3551/2000 - Instiui o dia 16 de julho como Dia da Rádio Comunitária.

    • Autores: Jaques Wagner (PT-BA), Walter Pinheiro (PT-BA)
    • Relator: Paulo Gouvêa

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 4099/2001 - Institui a proclamação de São Tomás Moro como Patrono dos governantes e políticos brasileiros.

    • Autor: Salvador Zimbaldi (PSDB-SP)
    • Relator: José Linhares

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 4185/2001 - Institui o Dia Nacional da Escola Pública.

    • Autor: Ronaldo Vasconcellos (PL-MG)
    • Relator: Paulo Gouvêa

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 4245/2001 - Institui o Dia Nacional do Perdão.

    • Autor: José Aleksandro (PSL-AC)
    • Relator: Gilmar Machado

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 4457/2001 - Institui o Dia Nacional dos Povos da Floresta, e dá outras providências.

    • Autor: Marcos Afonso (PT-AC)
    • Relator: Wolney Queiroz

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 4468/2001 - Institui o Dia Nacional da Voz.

    • Autor: Nelson Marquezelli (PTB-SP)
    • Relator: Agnelo Queiroz

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 4658/2001 - Altera os artigos 23 e 55 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".

    • Autor: Geraldo Magela (PT-DF)
    • Relator: Jonival Lucas Junior

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 4671/2001 - Denomina Açude José Holanda Cunha a Barragem Castanhão, localizada no município de Alto Santo - CE.

    • Autor: Roberto Pessoa (PFL-CE)
    • Relator: Celcita Pinheiro

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 4694/2001 - Proíbe a contratação de qualquer tipo de patrocínio para a Seleção Brasileira de Futebol.

    • Autor: Cunha Bueno (PPB-SP)
    • Relator: Agnelo Queiroz

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado