Acompanhe

Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 12/09/2001

Detalhes

Local:
Plenário 10 - Anexo II
Início:
12/09/2001 às 10h00
Término:
12/09/2001 às 10h00
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 3124/1997 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Psicopedagogo, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicopedagogia e determina outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Barbosa Neto (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Gilmar Machado e Professor Luizinho (PL. 3124-B/97). DCD 13 09 01 PÁG 43149 COL 02.

Propostas não analisadas 36

  • REQ 50/2001 - Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a matéria objeto do Projeto de Lei nº 4.533/2001.

    • Autor: Antonio Joaquim Araújo (PPB-MA)
  • REQ 51/2001 - Solicita a realização de seminário para discussão de políticas de formação de recursos humanos em nível de graduação

    • Autor: Gilmar Machado (PT-MG)
  • REQ 53/2001 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2501), em atendimento à representação do Ministro da Educação, Paulo Renato de Souza.

    • Autor: Rafael Guerra (PSDB-MG)
  • REQ 54/2001 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2501)

    • Autor: Rafael Guerra (PSDB-MG)
  • REQ 55/2001 - Requer a realização de Audiência Pública, para princípio de outubro do corrente ano, para se discutir o Projeto de Lei nº 3652/00 - que acrescenta ao art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o parágrafo 7º " Cada ente federativo aplicará, no mínimo, o equivalente a dez por cento dos recursos a que se refere o caput, na manutenção e desenvolvimento da educação especial ".

    • Autores: Flávio Arns (PSDB-PR) , Ronaldo Vasconcellos (PL-MG)
  • REQ 56/2001 - solicita sejam convidados para debater, em reunião de audiência pública, a questão do transporte escolar para os alunos de nível médio no Brasil: UNDIME, CONSED, UNE, UBES, FETRANSPOR, SEMTEC e o Coordenador do Programa de Transportes Escolar do Ministério da Educação.

    • Autora: Miriam Reid (PSB-RJ)
  • REQ 57/2001 - requer a realização de reunião de audiência pública para que os reitores das Universidades Públicas Federais possam prestar contas dos recursos recebidos e aplicados, bem como do desempenho pedagógico e administrativo das entidades.

    • Autora: Marisa Serrano (PSDB-MS)
  • REQ 58/2001 - requer seja realizado Seminário, em 20.9.2001, para discutir a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, mais especificamente o art. 19, com a presença dos Ministros da Educação, da Fazenda, da Previdência e Assistência Soial, do Planejamento, Orçamento e Gestão, ou de seus representantes; dos Presidentes do CRUB, UNE, ABRUC, ANUP, ANACEU, UBES, COMUNG; de representantes dos DCEs e dos Centros Acadêmicos; de Reitores e Diretores de Instituições Filantrópicas; e de representantes de entidades sociais ligadas à filantropia.

    • Autor: Osvaldo Biolchi (PMDB-RS)
  • REQ 59/2001 - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4.047/2001, do Sr. Givaldo Carimbão, que "altera o art. 16 do Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, para definir os horários de veiculação e a duração dos programas educativos".

    • Autor: Luis Barbosa (PFL-RR)
  • REQ 60/2001 - requer a realização de seminário para discutir a correção de fluxo escolar, matéria objeto do substitutivo do Relator, Dep. Gastão Vieira, ao PL 3.923/97 e apensados

    • Autor: Ivan Valente (PT-SP)
  • PL 4476/2001 - Acrescenta incisos aos arts. 10 e 11 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional" e dá outras providências.

    • Autor: Nelson Marchezan (PSDB-RS)
    • Relatora: Marisa Serrano ()
  • PLP 157/2000 - Cria Reserva Especial do FPM - REPHAN para os Municípios que possuem acervo tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

    • Autor: Eduardo Campos (PSB-PE)
    • Relator: Ivan Valente ()
  • PL 3343/2000 - Acrescenta parágrafos aos arts. 50 e 91 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".

    • Autor: Dr. Hélio (PDT-SP)
    • Relator: Zezé Perrella ()
  • PL 2453/2000 - Acrescenta inciso IV ao § 2º do art. 13 da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, que "altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências", e inciso VII ao art. 12 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que "altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências".

    • Autor: Robério Araújo (PL-RR)
    • Relator: Zezé Perrella ()
  • PL 4535/2001 - Dispõe sobre a cessão de espaço físico para o funcionamento de Associação de Pais e Mestres.

    • Autor: Ronaldo Vasconcellos (PL-MG)
    • Relator: Luciano Bivar ()
  • PL 1196/1999 - Dispõe sobre a concessão de benefício de meia-entrada para portadores de carteira de doador de sangue em estabelecimentos que proporcionem lazer e entretenimento.

    • Autor: Ricardo Rique (PMDB-PB)
    • Relatora: Iara Bernardi ()
  • PL 3963/2000 - Dá nova redação ao § 5º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

    • Autor: Milton Monti (PMDB-SP)
    • Relator: João Matos ()
  • PL 4429/2001 - Altera a redação da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, dispondo sobre os eventos públicos gratuitos promovidos pelas prefeituras municipais.

    • Autor: Ronaldo Vasconcellos (PL-MG)
    • Relator: Nelo Rodolfo ()
  • PL 4569/2001 - Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, obrigando o estabelecimento de ensino a divulgar a lista de material escolar quarenta e cinco dias antes da data final para matrícula.

    • Autora: Alcione Athayde (PPB-RJ)
    • Relatora: Nice Lobão ()
  • PL 4152/2001 - Dispõe sobre a criação do vale-cultura para os profissionais da educação do sistema público de ensino.

    • Autor: Luiz Bittencourt (PMDB-GO)
    • Relator: Professor Luizinho ()
  • PL 4270/2001 - Dispõe sobre a garantia, a estudantes de baixa renda, de bolsa de estudos para o ensino superior.

    • Autor: Antônio do Valle (PMDB-MG)
    • Relator: Osvaldo Biolchi ()
  • PL 4413/2001 - Dispõe sobre a definição das diretrizes curriculares dos cursos de graduação.

    • Autor: Cezar Schirmer (PMDB-RS)
    • Relator: Mauro Fecury ()
  • PL 3726/2000 - Determina a apresentação por instituição de ensino superior de certificado de avaliação positiva para participação em programa de financiamento a estudante, e dá outras providências.

    • Autor: José Carlos Coutinho (PFL-RJ)
    • Relator: Joel de Hollanda ()
  • PL 3728/2000 - Inclui conteúdo de educação ambiental nos currículos de ensino fundamental, de ensino médio e de ensino superior.

    • Autor: José Carlos Coutinho (PFL-RJ)
    • Relatora: Esther Grossi ()
  • PL 4407/2001 - Estabelece a obrigatoriedade para as companhias teatrais ou de atores que tenham obtido financiamento público ou incentivos fiscais previstos na legislação cultural vigente, de realizarem apresentação gratuita para as escolas públicas do ensino fundamental e médio, e dá outras providências.

    • Autor: Euler Morais (PMDB-GO)
    • Relator: Jonival Lucas Junior ()
  • PL 4484/2001 - Veda o uso de propaganda e publicidade de livros didáticos de todos os níveis, e dá outras providências.

    • Autor: José Carlos Coutinho (PFL-RJ)
    • Relator: Nelo Rodolfo ()
  • PL 2264/1996 - Institui a Residência em Enfermagem e dá outras providências.

    • Autor: Paulo Rocha (PT-PA)
    • Relatora: Lidia Quinan ()
  • PL 4632/1998 - Altera dispositivo do art. 22 da Lei nº 8.212, de 1991, com a redação que lhe foi dada pelo art. 1º da Lei nº 9.528, de 1997, acrescenta parágrafo ao referido art. 22 da Lei nº 8.212/91 e dá outras providências.

    • Autor: Germano Rigotto (PMDB-RS)
    • Relator: João Matos ()
  • PL 544/1999 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da veiculação de mensagens educativas destinadas à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis/AIDS e ao uso de drogas, em livros e cadernos escolares.

    • Autor: Paulo José Gouvêa (PST-RS)
    • Relator: Pastor Amarildo ()
  • PL 3074/2000 - Altera a Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e dá outras providências.

    • Autor: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
    • Relatora: Tânia Soares ()
  • PL 4099/2001 - Institui a proclamação de São Tomás Moro como Patrono dos governantes e políticos brasileiros.

    • Autor: Salvador Zimbaldi (PSDB-SP)
    • Relator: José Linhares ()
  • PL 4658/2001 - Altera os artigos 23 e 55 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".

    • Autor: Geraldo Magela (PT-DF)
    • Relator: Jonival Lucas Junior ()
  • PL 4694/2001 - Proíbe a contratação de qualquer tipo de patrocínio para a Seleção Brasileira de Futebol.

    • Autor: Cunha Bueno (PPB-SP)
    • Relator: Agnelo Queiroz ()
  • PL 3633/2000 - Dispõe sobre a dedução do lucro tributável para fins de imposto de renda das pessoas jurídicas, do dobro das despesas realizadas com programas de bolsas de estudos para estudantes carentes.

    • Autor: Antônio do Valle (PMDB-MG)
    • Relator: Eduardo Seabra ()
  • PL 3695/2000 - Institui o funcionamento de todas as escolas públicas do país, em um dia por mês, que será no Sábado ou Domingo, para os fins que especifica.

    • Autor: Lincoln Portela (PSL-MG)
    • Relator: Paulo Gouvêa ()
  • PL 4580/2001 - Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Saúde Vocal do Professor da rede pública de ensino.

    • Autor: Djalma Paes (PSB-PE)
    • Relator: Professor Luizinho ()