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PL 4314/2004 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada; Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Carlos Nader - PL/RJ

Apresentação
25/10/2004

Ementa
Dispõe sobre a divulgação, pelas prestadoras de serviços de telefonia, de fornecimento de água, gás e energia elétrica, de tabela de preços dos seus serviços, e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
05/11/2004 Às Comissões de
Defesa do Consumidor;
Trabalho, de Administração e Serviço Público e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 23/11/2004 22/11/2004

Apensados

Apensados ao PL 4314/2004 ( 1 )

  • PL 4794/2005

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/10/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Carlos Nader (PL-RJ). Inteiro teor
05/11/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Defesa do Consumidor;
    Trabalho, de Administração e Serviço Público e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor
09/11/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 9/11/2004 PÁG 47173 COL 02. Inteiro teor
11/11/2004

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Recebimento pela CDC.
19/11/2004

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Designado Relator, Dep. Wladimir Costa (PMDB-PA)
22/11/2004

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 23/11/2004
02/12/2004

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
04/03/2005

Mesa Diretora ( MESA )

14/09/2005

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Parecer do Relator, Dep. Wladimir Costa (PMDB-PA), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 4794/2005, apensado. Inteiro teor
05/10/2005

Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Jonival Lucas Junior.
10/10/2005

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Prazo de Vista Encerrado
27/10/2005

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do VTS 1 CDC, pelo Dep. Jonival Lucas Junior Inteiro teor
06/04/2006

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Designado Relator, Dep. Dimas Ramalho (PPS-SP)
21/06/2006

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Parecer do Relator, Dep. Dimas Ramalho (PPS-SP), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 4794/2005, apensado. Inteiro teor
22/11/2006

Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Jonival Lucas Junior
23/11/2006

Trabalho ( CTRAB )

  • Recebimento pela CTASP, com a proposição PL-4794/2005 apensada.
24/11/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor publicado no DCD de 25/11/06, PÁG 52328 COL 01, Letra A. Inteiro teor
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
    DCD de 01 02 07 PÁG 250 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. Inteiro teor
28/02/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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Sessões e Reuniões
  • 22/11/2006 - 10h30

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 08/11/2006 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 02/08/2006 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

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