| VTS 1 CDC => PL 4314/2004 |
Voto em Separado |
27/10/2005 |
Jonival Lucas Junior |
Dispõe sobre a divulgação, pelas prestadoras de serviços de telefonia, de fornecimento de água, gás e energia elétrica, de tabela de preços dos seus serviços, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PRL 1 CDC => PL 4314/2004 |
Parecer do Relator |
21/06/2006 |
Dimas Ramalho |
Parecer do Relator, Dep. Dimas Ramalho (PPS-SP), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 4794/2005, apensado.
Inteiro teor
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| PAR 1 CDC => PL 4314/2004 |
Parecer de Comissão |
22/11/2006 |
Comissão de Defesa do Consumidor |
Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Jonival Lucas Junior.
Parecer do Relator, Dep. Dimas Ramalho (PPS-SP), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 4794/2005, apensado.
Inteiro teor
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