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REP 19/2004 Inteiro teor
Representação



Identificação da Proposição

Autor
Luiz Carlos de Oliveira Silva e outros

Apresentação
06/10/2004

Ementa
Apresenta denúncia de indícios de irregularidades contra a "Secretaria Municipal de Saúde", de Cachoeiro de Itapemirim.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
11/10/2004 À Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/07/2012 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
Encaminhado à(ao) ARQUIVO através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 5275/2012.
12/11/2008 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Aprovado, unanimemente, o Parecer.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/10/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Representação pelo Luiz Carlos de Oliveira Silva Inteiro teor
11/10/2004

Mesa Diretora ( MESA )

13/10/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 14 10 04 PÁG 43668 COL 01.
18/10/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebimento pela CFFC.
18/11/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Eduardo Valverde (PT-RO)
15/09/2005

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Parecer, Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), pela aprovação.
  • Parecer do Relator, Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), pela aprovação. Inteiro teor
09/11/2005

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer
30/11/2005

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Requerimento encaminhado à Mesa. Numerado como Requerimento de Informação nº 3.430/2005.
02/03/2006

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Ofício 1ªSec/RI/I/nº 0130/06 da Primeira Secretaria encaminhando Aviso nº 30/GM, do Ministro da Saúde, com as informações solicitadas.
18/04/2006

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebimento pela CFFC.
26/04/2006

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Isaías Silvestre (PSB-MG)
24/05/2006

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida sem Manifestação.
08/06/2006

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • O Presidente da Comissão, Dep. Carlos Mota (PSB-MG), avocou a relatoria desta proposição nos termos do Art. 41, VI do RICD.
08/11/2006

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFFC, pelo Dep. Carlos Mota.
    Após Análise das informações prestadas pelo Ministério da Saúde, concluiu pelo pedido de esclarecimentos adicionais e de manifestação do Tribunal de Contas da União. Inteiro teor
22/11/2006

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer
29/11/2006

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Ofício nº 117/2006/CFFC-P ao Pres. TCU, encaminhando cópia da Representação para providências.
  • Ofício nº 118/2006/CFFC-P ao Pres. CD solicitando numerar e encaminhar à Mesa, Requerimento de Informação em atendimento à Rep.
18/12/2006

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Aviso nº 1474-GP/TCU informando o recebimento do Ofício nº 117/2006 e a atuação do referido expediente como processo nº TC-028.100/2006-9 e o encaminhamento à Unidade Técnica competente do TCU.
12/01/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Aviso nº 30-GP/TCU, informando que a solicitação já foi objeto de exame em inspeção realizada no âmbito do TC nº 011.190/2004-2, que originou o Acórdão nº 15/2005. Encaminha cópia da referida delibração, do Relatório de inspeção e do Relatório de auditoria empeendida pela Departamento de Nacional de Auditoria do SUS
16/04/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • CFFC - Recebido Ofício 1ªSec/RI/I/nº 503/07 do Deputado Osmar Serraglio, 1º Secretário, encaminhando cópia do Aviso nº 389/GM, do Ministério da Saúde, em resposta ao RI nº 4.140/06, desta Comissão.
18/04/2007

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Aníbal Gomes (PMDB-CE)
21/08/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

08/10/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta de Ofício.
15/10/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta de Ofício.
29/10/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta de Ofício.
05/11/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta de Ofício.
12/11/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, unanimemente, o Parecer.
14/11/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 269/2008-CFFC.
17/11/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
26/11/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle publicado no DCD de 27/11/08, PÁG 54336 COL 01, Letra A. Inteiro teor
31/07/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Ao Arquivo - Memorando nº 166/12 - COPER Inteiro teor
  • Encaminhado à(ao) ARQUIVO através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 5275/2012.
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Sessões e Reuniões
  • 12/11/2008 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 05/11/2008 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 29/10/2008 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

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