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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 12/11/2008

Informações

Local
Plenário 09 do Anexo II
Início
12/11/2008 às 10:38
Término
12/11/2008 às 12:26
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REP 19/2004 - Apresenta denúncia de indícios de irregularidades contra a "Secretaria Municipal de Saúde", de Cachoeiro de Itapemirim.

    Aprovada

    • Autores: do Alcir Matos, do Luiz Carlos de Oliveira Silva, do Valdir Franco
    • Relator: Aníbal Gomes (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, unanimemente, o Parecer.

  • REP 22/2007 - Apresenta denúncias de irregularidades em projetos inacabados da FUNASA, que expõem a população a riscos.

    Rejeitada

    • Autor: da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá-PA
    • Relator: Damião Feliciano (PDT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, unanimemente, o Relatório Prévio.

Propostas não analisadas 2

  • PFC 22/2007 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU e da Controladoria-Geral da União - CGU, fiscalize a aplicação de todos os contratos , convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres celebrados com a Prefeitura Municipal de Tucuruí - PA , referentes aos exercícios financeiros de 2003; 2004; 2005; e 2006, para verificar as denúncias de irregularidades na aplicação e mau uso de verbas públicas veiculadas na imprensa.

    • Autor: WLADIMIR COSTA (PMDB-PA)
    • Relator: Jaime Martins (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado João Magalhães.

  • PFC 47/2008 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle na Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com vista a verificar o fiel cumprimento das cláusulas constantes do Edital referente ao aproveitamento hidrelétrico de Jirau, no Estado de Rondônia.

    • Autor: BRUNO ARAÚJO (PSDB-PE)
    • Relator: Duarte Nogueira (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, unanimemente, o Relatório Prévio, com alteração. Esta Comissão solicitará informações à ANA, ANEEL e IBAMA e após o decurso de vinte dias será agendada Audiência Pública com esses orgãos.