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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 09/11/2005

Informações

Local
Plenário 9, anexo II
Início
09/11/2005 às 10:47
Término
09/11/2005 às 11:25
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REP 3/2003 - Representação contra supostas irregularidades na aplicação de recursos do FUNDEF no município de Conceição do Lago Açu - MA.

    Aprovada

    • Autor: da Câmara Municipal de Conceição do Lago Açu
    • Relator: Manoel Salviano

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

  • REP 19/2004 - Apresenta denúncia de indícios de irregularidades contra a "Secretaria Municipal de Saúde", de Cachoeiro de Itapemirim.

    Aprovada

    • Autores: do Alcir Matos, do Luiz Carlos de Oliveira Silva, do Valdir Franco
    • Relator: Eduardo Valverde (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 11

  • REQ 162/2005 CFFC - Solicita seja formulado convite ao Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social, para prestar esclarecimento sobre a reestruturação regimental do Instituto Nacional do Seguro Social.

    • Autor: SIMÃO SESSIM (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PFC 82/2005 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle para verificar regularidade de todos os atos administrativos e procedimentos licitatórios para a implementação do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.

    • Autores: EDSON DUARTE (PV-BA), FERNANDO DE FABINHO (PFL-BA), JOSÉ CARLOS ALELUIA (PFL-BA), JOSÉ CARLOS MACHADO (PFL-SE), LEONARDO MATTOS (PV-MG)
    • Relator: B. Sá (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio

  • PFC 86/2005 - Propõe a fiscalização e controle dos repasses de recursos federais na área de saúde para o município de Recife, no Estado de Pernambuco, no período de janeiro de 2001 a junho de 2005.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Aldir Cabral (PFL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta de Ofício.

  • PFC 88/2005 - Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados realize ato de fiscalização e controle, com o auxílio do TCU, para verificar o cumprimento da Emenda Constitucional nº 29, de 2000 pelos Estados e Distrito Federal, desde o exercício de 2001.

    • Autor: Geraldo Resende (PPS-MS)
    • Relator: Manoel Salviano (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta de Ofício.

  • PFC 15/2003 - Propõe que a COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, fiscalize a aplicação dos recursos financeiros repassados ao Distrito Federal para aplicação no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, mais precisamente para a aquisição de equipamentos por meio do contrato nº 45/2002, à empresa denominada Bronto Skylift, em 12 de junho de 2002, sem licitação, mediante o fundamento da inexigibilidade.

    • Autores: MANINHA (PT-DF), Nelson Pellegrino (PT-BA), WASNY DE ROURE (PT-DF)
    • Relator: Colombo (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Mauro Benevides.

  • PFC 28/2004 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle sobre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ.

    • Autor: Rodrigo Maia (PFL-RJ)
    • Relator: João Correia (PMDB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta de Ofício.

  • PFC 33/2004 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle sobre denúncias de improbidade administrativa da atual gestão das Entidades Fecomércio, SESC e SENAC - RJ.

    • Autor: ANDRÉ LUIZ (PMDB-RJ)
    • Relator: Francisco Garcia (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio

  • PFC 45/2004 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle para verificar a implementação tempestiva das providências indicadas pela ANATEL que obriguem às concessionárias de serviço público de telefonia prestarem informações sobre as ligações locais efetuadas entre telefones fixos, a fim de permitir aos usuários o controle de suas faturas.

    • Autor: JOÃO PIZZOLATTI (PP-SC)
    • Relator: Colombo (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio

  • PFC 95/2005 - Propõe seja realizada através da Controladoria - Geral da União - CGU, fiscalização na aplicação dos recursos do Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Vitorino Freire, Estado do Maranhão.

    • Autor: CÉSAR BANDEIRA (PFL-MA)
    • Relatora: Elaine Costa (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio

  • PFC 73/2005 - Propõe a realização pelo TCU de uma auditoria operacional em caráter de urgência, com o objetivo de uma reavaliação do real patrimônio público da extinta Rede Ferroviária Federal S/A.

    • Autor: PAULO FEIJÓ (PSDB-RJ)
    • Relator: Eduardo Paes (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio

  • PFC 93/2005 - Propõe seja realizada através da Controladoria-Geral da União - CGU, fiscalização na aplicação dos recursos do FUNDEF, no Município de Vitorino Freire, Estado do Maranhão.

    • Autor: CÉSAR BANDEIRA (PFL-MA)
    • Relator: Aníbal Gomes (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio