Acompanhe

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 05/11/2008

Informações

Local
Plenário 09 do Anexo II
Início
05/11/2008 às 10:51
Término
05/11/2008 às 11:18
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 8

  • PFC 22/2007 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU e da Controladoria-Geral da União - CGU, fiscalize a aplicação de todos os contratos , convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres celebrados com a Prefeitura Municipal de Tucuruí - PA , referentes aos exercícios financeiros de 2003; 2004; 2005; e 2006, para verificar as denúncias de irregularidades na aplicação e mau uso de verbas públicas veiculadas na imprensa.

    • Autor: WLADIMIR COSTA (PMDB-PA)
    • Relator: Jaime Martins (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta de Ofício.

  • PFC 25/2007 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados verifique a atuação da Secretaria de Previdência Complementar na fiscalização das entidades fechadas de previdência complementar, bem como na aprovação de expedientes submetidos a sua apreciação.

    • Autor: SILVINHO PECCIOLI (DEM-SP)
    • Relator: Aníbal Gomes

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta de Ofício.

  • PFC 47/2008 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle na Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com vista a verificar o fiel cumprimento das cláusulas constantes do Edital referente ao aproveitamento hidrelétrico de Jirau, no Estado de Rondônia.

    • Autor: BRUNO ARAÚJO (PSDB-PE)
    • Relator: Duarte Nogueira (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta de Ofício.

  • REP 19/2004 - Apresenta denúncia de indícios de irregularidades contra a "Secretaria Municipal de Saúde", de Cachoeiro de Itapemirim.

    • Autores: do Alcir Matos, do Luiz Carlos de Oliveira Silva, do Valdir Franco
    • Relator: Aníbal Gomes (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta de Ofício.

  • REP 22/2007 - Apresenta denúncias de irregularidades em projetos inacabados da FUNASA, que expõem a população a riscos.

    • Autor: da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá-PA
    • Relator: Damião Feliciano (PDT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta de Ofício.

  • SOR 1/2008 CFFC - DOTA O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO DE RECURSOS PARA O ATENDIMENTO DAS AÇÕES DIRIGIDAS AO EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO E DE SUA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL". TOTAL DA AÇÃO: R$ 54.000.000,00.

    • Autor: DR. PINOTTI (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente.

  • SOR 2/2008 CFFC - Dota o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM, para manter e propiciar a evolução do perfil do Parque Tecnológico do Sistema de Proteção da Amazônia - SIPAM, com vista a atender a geração e integração de informações sobre à Amazônia Legal, possibilitando assim, melhor planejamento articulação e coordenação das ações de governo na região. Total da ação: R$ 15.914.689,00.

    • Autor: DR. PINOTTI (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente.

  • SOR 3/2008 CFFC - Dota o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM, de recursos para desenvolver atividades de inteligência utilizando-se da infra-estrutura do Sistema de Proteção da Amazônia - SIPAM, com vista à proteção estratégica e ambiental da Região Amazônica. Total da ação: R$ 14.085.311,00.

    • Autor: DR. PINOTTI (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente.