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PL 4138/2001 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Ronaldo Vasconcellos - PL/MG

Apresentação
20/02/2001

Ementa
Cria o Programa Nacional de Instalação de Coletores Solares - PROSOL.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
29/03/2001 Despacho à CME, CFT e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto 23/04/2001
Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo 13/09/2001
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 10/06/2003 10/06/2003
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 19/09/2005) 19/09/2005

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/02/2001

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Ronaldo Vasconcellos (PL - MG)
29/03/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho à CME, CFT e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
29/03/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

17/04/2001

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Recebido pela CME
18/04/2001

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Designado Relator: Dep. José Aleksandro
20/04/2001

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
28/04/2001

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
10/05/2001

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Parecer do Relator, Dep. José Aleksandro, pela aprovação.
16/05/2001

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista conjunta concedida aos Deputados Carlos Alberto Rosado e Clementino Coelho.
22/05/2001

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Encerramento automático do Prazo para Vista Conjunta.
28/08/2001

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Devolução ao Relator
04/09/2001

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Parecer do Relator, Dep. José Aleksandro, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
12/09/2001

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo
21/09/2001

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
27/09/2001

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Retirada do Parecer pelo Relator.
  • Designado Relator: Dep. José Aleksandro
15/10/2001

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Parecer do Relator, Dep. José Aleksandro, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
20/03/2002

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Retirada do Parecer pelo Relator.
  • Designado Relator, Dep. José Janene
25/04/2002

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Parecer do Relator, Dep. José Janene, pela aprovação. Inteiro teor
08/05/2002

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Parecer do Relator, Dep. José Janene, pela aprovação. Inteiro teor
08/05/2002

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
16/05/2002

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
23/05/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer da Comissão de Minas e Energia publicado no DCD de 24/5/02 PÁG 26154 COL 02 - Letra A, Parcial. Inteiro teor
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
27/05/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
05/06/2003

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
06/06/2003

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly
09/06/2003

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 10/06/2003
17/06/2003

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
19/05/2004

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação com emendas.
26/05/2004

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
26/05/2004

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
28/05/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 29/05/04, Pag 25233 Col 01, Letra B.
15/09/2005

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Marcelo Ortiz (PV-SP)
16/09/2005

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 19/09/2005)
23/09/2005

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
20/10/2005

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ortiz (PV-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das emendas da Comissão de Finanças e Tributação, com emenda. Inteiro teor
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 112 COL 01 SUPLEMENTO AO Nº 21. Inteiro teor
13/03/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Memorando nº 51/08- COPER, ao Diretor da Coordenação de Arquivo (arquivamento de proposições). Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 26/05/2004 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 08/05/2002 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 12/12/2001 - 09h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
Informações Externas