PL 4138/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4138/2001 | Parecer do Relator | 20/10/2005 | Marcelo Ortiz | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ortiz (PV-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das emendas da Comissão de Finanças e Tributação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4138/2001 | Parecer do Relator | 19/05/2004 | Luiz Carlos Hauly | Parecer do relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4138/2001 | Parecer de Comissão | 26/05/2004 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CME => PL 4138/2001 | Parecer de Comissão | 08/05/2002 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Janene, pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 1 CME => PL 4138/2001 | Parecer do Relator | 08/05/2002 | José Janene | Parecer do Relator, Dep. José Janene, pela aprovação. Inteiro teor |