Acompanhe

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 08/05/2002

Informações

Local
Plenário 16 do Anexo II
Início
08/05/2002 às 11:00
Término
08/05/2002 às 11:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 4138/2001 - Cria o Programa Nacional de Instalação de Coletores Solares - PROSOL.

    Aprovada com alterações

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PL-MG)
    • Relator: José Janene

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 3

  • PL 4852/2001 - Institui compensação financeira aos Estados, Distrito Federal e Municípios pela utilização de sistemas de geração própria de energia elétrica por fontes renováveis e auto-sustentáveis, como energia solar, eólica e biomassa, nos órgãos públicos e nos serviços prestados pelos mesmos.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Fernando Ferro.

  • PL 4869/2001 - Acrescenta § 3ºA, ao art.1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, alterada pelas Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e Lei nº 9.993, de 27 de julho de 2000, determinando que parte das cotas destinadas aos Estados e aos Municípios da compensação financeira de que trata a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, sejam aplicadas na recuperação e manutenção da disponibilidade e qualidade dos recursos hídricos.

    • Autor: CLEMENTINO COELHO (PPS-PE)
    • Relator: Juquinha

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Relator, nos termos do art. 117, VI, RICD.

  • PL 5614/2001 - Institui o Programa de Nacionalização das Centrais Geradoras de Energia Eléltrica, estabelece condições especiais de financiamento por entidades federais e dá outras providências.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Paulo Feijó

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a Votação por falta de quorum, aferido após solicitação de verificação de votação feita pelo Deputado Airton Dipp.