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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 16/05/2001

Informações

Local
Anexo II, Térreo, Ala C, sala 56
Início
16/05/2001 às 10:55
Término
16/05/2001 às 10:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 3785/2000 - Dispõe sobre o sistema de fusos horários no território brasileiro.

    Rejeitada

    • Autor: Lincoln Portela (PSL-MG)
    • Relator: Airton Dipp

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado Parecer por Unanimidade

      (PL 3.785-A/00).

      DCD 17 05 01 PÁG 22026 COL 02.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 12/2001 CME - Solicita realização de Audiência Pública para discutir a Crise Energética e a Privatização do Setor Elétrico, com a presença de representante do Ministério de Minas e Energia, da Coordenação dos Programas de Pós-Graduação de Engenharia - COPPE, da Secretaria de Energia dos Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás e São Paulo, do Instituto de Estudos do Setor Elétrico -ILUMINA, e de entidade Nacional dos Trabalhadores do Setor Elétrico.

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 21/2001 CME - Solicita realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. José Antônio Saadi Abi-zaid Ex-Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, para apresentar sugestões e expor dois métodos de sua autoria sobre adulteração de combustível, cujos direitos autorais foram concedidos pelo CONFEA em 1997.

    • Autor: PAULO FEIJÓ (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício.

  • REQ 22/2001 CME - Solicita realização de seminário para discutir a pespectiva do setor petróleo frente às tendências do mercado mundial e à conjuntura política nacional e internacional.

    • Autores: JAQUES WAGNER (PT-BA), LUCIANO ZICA (PT-SP), LUIZ ALBERTO (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • PL 3463/1997 - Dispõe sobre o ressarcimento pela União dos custos decorrentes dos subsídios concedidos à empresa eletrointensiva Companhia de Desenvolvimento de Níquel - CODEMIN, que a partir da edição da Lei nº 8.631, de 4 de março de 1993, recaíram sobre as Centrais Elétricas de Goiás S.A. - CELG, e dá outras providências.

    • Autora: LÍDIA QUINAN (PMDB-GO)
    • Relator: Juquinha

    Passo a Passo

    • 1

      Vista concedida ao Deputado Ivanio Guerra.

  • PL 3809/2000 - Inclui as pequenas centrais hidrelétricas - PCH na prática do conceito de energia assegurada, e dá outras providências.

    • Autor: MAX ROSENMANN (PSDB-PR)
    • Relator: Antonio Feijão

    Passo a Passo

    • 1

      Vista concedida ao Deputado Juquinha.

  • PL 4138/2001 - Cria o Programa Nacional de Instalação de Coletores Solares - PROSOL.

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PL-MG)
    • Relator: José Aleksandro

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta concedida aos Deputados Carlos Alberto Rosado e Clementino Coelho.