PL 3521/2004 Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Deliberação do Recurso na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Origem: PLS 516/2003
Acessóri de:
Identificação da Proposição
Autor
Senado Federal - Comissão de Educação
Apresentação
12/05/2004
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação Universidade Federal do Cariri (UFCARIRI).
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
12/05/2004 | Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
05/09/2007 |
Mesa Diretora ( MESA
)
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Foi apresentado um recurso. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 8 )
- Recursos ( 1 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP ) | 01/12/2004
- Parecer Vencedor, Dep. Dra. Clair , pela rejeição.
Inteiro
teor 01/12/2004 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado o Parecer Vencedor |
EDUCAÇÃO ( CEC ) | 04/05/2005
- Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSDB-PI), pela aprovação.
Inteiro
teor 01/06/2005 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer |
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) | 31/07/2007
- Parecer do relator, Dep. José Pimentel, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
Inteiro
teor 15/08/2007 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer |
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) |
-
|
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
12/05/2004 |
Plenário ( PLEN )
|
12/05/2004 |
SECAP(SGM) ( SECAP(SGM) )
|
12/05/2004 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
17/05/2004 |
TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )
|
17/05/2004 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
27/05/2004 |
TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )
|
25/08/2004 |
TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )
|
31/08/2004 |
TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )
|
07/10/2004 |
TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )
|
17/11/2004 |
TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
01/12/2004 |
TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
11/01/2005 |
TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )
|
11/01/2005 |
EDUCAÇÃO ( CEC )
|
11/01/2005 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
21/03/2005 |
EDUCAÇÃO ( CEC )
|
04/05/2005 |
EDUCAÇÃO ( CEC )
|
01/06/2005 |
EDUCAÇÃO ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
09/06/2005 |
EDUCAÇÃO ( CEC )
|
09/06/2005 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
09/06/2005 |
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
|
03/08/2005 |
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
|
14/02/2007 |
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
|
28/02/2007 |
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
|
01/03/2007 |
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
|
14/03/2007 |
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
|
05/07/2007 |
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
|
06/07/2007 |
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
|
31/07/2007 |
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
|
15/08/2007 |
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
17/08/2007 |
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
|
17/08/2007 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
27/08/2007 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
28/08/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
05/09/2007 |
Plenário ( PLEN )
|
05/09/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|