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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 01/06/2005

Informações

Local
Plenário Deputado FLORESTAN FERNANDES - 10 do Anexo II
Início
01/06/2005 às 10:36
Término
01/06/2005 às 12:43
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • PL 3521/2004 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação Universidade Federal do Cariri (UFCARIRI).

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Comissão de Educação
    • Relator: Átila Lira (PSDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 608/2003 - Acrescenta art. à Lei nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, que dispõe sobre a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP)
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor

    • 3

      Parecer Vencedor, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1626/2003, apensado.

    • 2

      Designada Relatora do Vencedor, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)

    • 1

      Rejeitado o Parecer

  • PL 3142/2000 - Dispõe sobre o percentual mínimo de recursos destinados para a educação indígena.

    Aprovada com alterações

    • Autora: MARINHA RAUPP (PSDB-RO)
    • Relatora: Janete Capiberibe (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4637/2001 - Dispõe sobre a concessão da meia-entrada em eventos culturais aos profissionais do ensino.

    Aprovada

    • Autor: LEO ALCÂNTARA (PSDB-CE)
    • Relator: Átila Lira

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer Vencedor contra o voto do Deputado Iara Bernardi, apresentaram votos em separado os Deputados Jonival Lucas Junior e Átila Lira

    • 3

      Parecer Vencedor, Dep. Átila Lira (PSDB-PI), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 1671/2003, do PL 2394/2003, do PL 3325/2004, do PL 3736/2004, do PL 4249/2004, e do PL 4527/2004, apensados.

    • 2

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Átila Lira (PSDB-PI)

    • 1

      Rejeitado o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Jonival Lucas Junior e Átila Lira

  • PL 3386/2004 - Institui o "Programa Leitura de Jornais em Sala de Aula", como atividade extracurricular, nos estabelecimentos públicos de ensino médio.

    Rejeitada

    • Autor: FEU ROSA (PP-ES)
    • Relator: Biffi (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4181/2004 - Dispõe sobre o termo de comparecimento nas reuniões de Pais e Mestres, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relator: Geraldo Resende (PPS-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2902/2004 - Denomina "Porto Fluvial Paulo de Souza Coelho".

    Aprovada com alterações

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relator: Severiano Alves (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2135/2003 - Denomina a BR - 156 Governador JANARY GENTIL NUNES e determina outras providências

    Aprovada com alterações

    • Autor: EDUARDO SEABRA (PTB-AP)
    • Relator: Humberto Michiles (PL-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

      (PL 2135-B/03).

      DCD 15 06 05 PÁG 26197 COL 01.

  • PL 4787/2005 - Confere ao Município de Praia Grande (SC), o título de "Capital Nacional dos Canyons".

    Aprovada

    • Autor: PAULO AFONSO (PMDB-SC)
    • Relator: Átila Lira (PSDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4071/2004 - Institui o Dia Nacional de Repúdio ao Terrorismo.

    Aprovada

    • Autor: IVAN PAIXÃO (PPS-SE)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Colombo e Iara Bernardi, apresentou voto em separado o Deputado Colombo

  • PL 4274/2004 - Institui o Dia Nacional dos trabalhadores em turismo e hospitalidade

    Rejeitada

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)
    • Relator: Marcio Reinaldo Moreira (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Lobbe Neto

  • PL 4703/2004 - Institui o Dia Nacional da Língua Portuguesa.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Papaléo Paes
    • Relator: Gastão Vieira (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4817/2005 - Institui 2005 como o "Ano Nacional da Paz e do Desarmamento" e o dia 20 de outubro como o " Dia Nacional da Paz e do Desarmamento".

    Rejeitada

    • Autor: FERNANDO DE FABINHO (PFL-BA)
    • Relatora: Neyde Aparecida

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer Vencedor

    • 3

      Parecer Vencedor, Dep. Neyde Aparecida (PT-GO), pela rejeição.

    • 2

      Designada Relatora do Vencedor, Dep. Neyde Aparecida (PT-GO)

    • 1

      Rejeitado o Parecer

Propostas não analisadas 10

  • REQ 182/2005 CE - Requer que a Comissão de Educação e Cultura convoque um Seminário em conjunto com a Comissão de Educação do Senado Federal destinada a analisar a proposta de Federalização das Universidades Comunitárias de Regiões Pobres.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 183/2005 CE - requer a realização de Seminário, com a participação da Comissão de Educação do Senado Federal, para debater sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

    • Autores: da Comissão de Educação e Cultura, PAULO DELGADO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 2278/2003 - Institui o Dia Nacional dos Jornais Oficiais.

    • Autor: do Senado Federal - Garibaldi Alves Filho
    • Relator: Gastão Vieira (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4702/2004 - Institui o dia 25 de março como o Dia Nacional da Comunidade Árabe.

    • Autor: do Senado Federal - Romeu Tuma
    • Relator: Clóvis Fecury (PFL-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 5480/2001 - Obriga bolsista de pós-graduação de instituições nacionais ao compromisso compensatório do investimento nacional em aperfeiçoamento intelectual.

    • Autor: OSÓRIO ADRIANO (PFL-DF)
    • Relator: Rogério Teófilo (PPS-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Murilo Zauith.

  • PL 1907/2003 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de mensagens educativas sobre os males e os riscos do tabaco e do álcool, em cadernos e livros escolares

    • Autor: Rubens Otoni (PT-GO)
    • Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Ricardo Izar.

  • PL 85/2003 - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991.

    • Autor: ROBERTO MAGALHÃES (PSDB-PE)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento dos Deputados Paulo Rubem Santiado e Maria do Rosário.

  • PL 3200/2004 - Dispõe sobre o acervo de obras de arte pertencente a União Federal, sobre o Museu Nacional e dá outras providências.

    • Autor: Tadeu Filippelli (PMDB-DF)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento dos Deputados Paulo Rubem Santiago e Maria do Rosário.

  • PL 1650/2003 - Institui o ano de 2004 como ano Nacional Roberto Marinho

    • Autor: MARCELO ORTIZ (PV-SP)
    • Relator: Bonifácio de Andrada

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4689/2004 - Institui a Semana Nacional do Empreendedor.

    • Autor: GILBERTO KASSAB (PFL-SP)
    • Relator: Severiano Alves

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.