PL 3521/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 3521/2004 Parecer do Relator 04/05/2005 Átila Lira Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSDB-PI), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 3521/2004 Parecer de Comissão 01/06/2005 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSDB-PI), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 3521/2004 Parecer do Relator 05/07/2007 José Pimentel Parecer do Relator, Dep. José Pimentel (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 3521/2004 Parecer do Relator 31/07/2007 José Pimentel Parecer do relator, Dep. José Pimentel, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 3521/2004 Parecer de Comissão 15/08/2007 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. José Pimentel, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CTASP => PL 3521/2004 Voto em Separado 07/10/2004 Jovair Arantes Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes, pela aprovação. Inteiro teor
PRV 1 CTASP => PL 3521/2004 Parecer Vencedor 01/12/2004 Dra. Clair Parecer Vencedor, Dep. Dra. Clair , pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 3521/2004 Parecer de Comissão 01/12/2004 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado o Parecer Vencedor. Parecer Vencedor, Dep. Dra. Clair , pela rejeição. Inteiro teor