Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Desenvolvimento Econômico;
  Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
  Minas e Energia;
  Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

• Recebimento pela CDE.

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/10/2024)

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alceu Moreira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

• Designado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP).

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ n. 3780/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG), que "Requer a apensação dos Projetos de Lei 4404/2025, PL 4442/2025, PL 3699/2025, PL 4430/2025, PL 4428/2025, PL 4429/2025 e PL 3829/2025 ao PL 2780/2024. ". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Revejo o despacho aposto ao PL 2780/2024 para determinar que a ele sejam apensados os Projetos de Lei números: PL 3659/2025, PL 3699/2025, PL 3829/2025, PL 4404/2025, PL 4428/2025, PL 4429/2025, PL 4430/2025 e PL 4442/2025. Em decorrência dessas apensações, submeta-se a matéria às Comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Indústria, Comércio e Serviços; Desenvolvimento Econômico; Trabalho; Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Ciência, Tecnologia e Inovação; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Minas e Energia;
  Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD).
  Em razão da distribuição a mais de quatro Comissões de mérito, determino a criação de Comissão Especial para analisar a matéria, conforme o inciso II do art. 34 do RICD.
  Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
  Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD) Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ n. 4265/2025 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a criação e instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), vinculada ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências". Inteiro teor

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )

• Aprovado o requerimento nº 34/2025,do Sr. João Daniel que requer a realização de Audiência Pública no âmbito no âmbito desta Comissão, destinada a debater o Projeto de Lei nº 2.780, de 2024, o Projeto de Lei nº 3.659, de 2025 e o Projeto de Lei Nº 3.699/25 que tratam da instituição da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e da Política Nacional de Terras Raras.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-5445/2025. Inteiro teor
• Apensação da proposição PL-5445/2025 à proposição PL-2780/2024.