| REQ 3764/2025
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
09/09/2025 |
Zé Silva |
Requer urgência, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 2780, de 2024, que Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| REQ 3780/2025
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Requerimento de Apensação |
10/09/2025 |
Zé Silva |
Requer a apensação dos Projetos de Lei 4404/2025, PL 4442/2025, PL 3699/2025, PL 4430/2025, PL 4428/2025, PL 4429/2025 e PL 3829/2025 ao PL 2780/2024.
Inteiro teor
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| REQ 3869/2025
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Requerimento de Desapensação |
23/09/2025 |
General Pazuello |
Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 3829, de 2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de beneficiamento e industrialização de minerais estratégicos no território nacional, com foco especial nos elementos de terras raras”, em relação ao Projeto de Lei nº 2780, de 2024.
Inteiro teor
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| REQ 4265/2025
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
14/10/2025 |
João Daniel |
Requer a criação e instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), vinculada ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| REQ 5275/2025
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Requerimento de Apensação |
02/12/2025 |
Reginaldo Lopes |
Requer o apensamento do Projeto 737/2025, ao projeto 2780/2024, por tratarem de matérias correlatas.
Inteiro teor
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| REQ 1881/2026
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Requerimento de Apensação |
06/04/2026 |
Arnaldo Jardim |
Requer que o Projeto de Lei nº 1.575/2026 seja apensado ao Projeto de Lei nº 2.780/2024 por se tratarem de matérias correlatas.
Inteiro teor
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| REQ 1893/2026
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Requerimento de Desapensação |
07/04/2026 |
Patrus Ananias |
Requer a desapensação dos Projetos de Lei n. 3699/2025 e n. 500/2026 desta proposição.
Inteiro teor
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| REQ 2187/2026
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Requerimento de Apensação |
22/04/2026 |
Pedro Uczai |
Requer a apensação, para tramitação conjunta, do Projeto de Lei nº 1754, de 2026, ao Projeto de Lei nº 2780, de 2024.
Inteiro teor
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| RPD 1 => PL 2780/2024
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Requerimento de Retirada de Pauta |
18/09/2025 |
Talíria Petrone |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2780/2024
Inteiro teor
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| RPD 2 => PL 2780/2024
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Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
18/09/2025 |
Talíria Petrone |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2780/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2780/2024
Inteiro teor
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| RPD 3 => PL 2780/2024
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Requerimento de Retirada de Pauta |
22/04/2026 |
Kim Kataguiri |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2780/2024
Inteiro teor
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| RPD 4 => PL 2780/2024
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Requerimento de Retirada de Pauta |
22/04/2026 |
Tarcísio Motta |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2780/2024
Inteiro teor
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| RPD 5 => PL 2780/2024
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Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
22/04/2026 |
Kim Kataguiri |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2780/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2780/2024
Inteiro teor
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| RPD 6 => PL 2780/2024
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Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
22/04/2026 |
Tarcísio Motta |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2780/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2780/2024
Inteiro teor
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| RPD 7 => PL 2780/2024
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Requerimento de Retirada de Pauta |
22/04/2026 |
Marcel van Hattem |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2780/2024
Inteiro teor
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| RPD 8 => PL 2780/2024
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Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
22/04/2026 |
Marcel van Hattem |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2780/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2780/2024
Inteiro teor
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