| DVT 1 => PL 2780/2024 |
Declaração de Voto |
18/09/2025 |
Duda Salabert |
DECLARO meu voto NÃO na votação do REQ 3764/2025, que requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.780/2024.
Inteiro teor
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| PRLP 1 => PL 2780/2024 |
Parecer Preliminar de Plenário |
04/05/2026 |
Arnaldo Jardim |
Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| RDF 1 => PL 2780/2024 |
Redação Final |
06/05/2026 |
Arnaldo Jardim |
Redação Final ao PL 2780/2024
Inteiro teor
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| PPP 1 => PL 2780/2024 |
Parecer Proferido em Plenário |
06/05/2026 |
Arnaldo Jardim |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP) pela:
• Comissão Especial, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa dos Projeto de Lei nº 2.780/2024 e dos seus apensados - PL 3.659/2025, PL 3.699/2025, PL 3.829/2025, PL 4.404/2025, PL 4.428/2025, PL 4.429/2025, PL 4.430/2025, PL 4.442/2025, PL 5.445/2025, PL 6.473/2025, PL 534/2026, PL 500/2026, PL 1.575/2026 e do PL nº 2.040/2026. E, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado.
Inteiro teor
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| PEP 1 => PL 2780/2024 |
Parecer às Emendas de Plenário |
06/05/2026 |
Arnaldo Jardim |
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP) pela:
• Comissão Especial, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário; quanto ao mérito, no âmbito da Comissão Especial, pela aprovação das Emendas Plenário: EMP 1, EMP 10, EMP 11, EMP 14, EMP 15, EMP 17, EMP 19, EMP 20, EMP 22, EMP 23, EMP 24, EMP 27, EMP 28, EMP 29, EMP 30, EMP 33, EMP 34, EMP 35, EMP 36, EMP 37, EMP 42, EMP 40, EMP 43, EMP 46, EMP 47, EMP 48, EMP 49, EMP 53, EMP 54 e EMP 55, EMP 57, EMP 58, EMP 60, EMP 65, EMP 66, EMP 69, EMP 71, EMP 75, EMP 76, EMP 77, EMP 80, EMP 83, EMP 84, na forma da Subemenda Substitutiva adotada, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário.
Inteiro teor
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| SBT 1 => PL 2780/2024 |
Substitutivo |
06/05/2026 |
Arnaldo Jardim |
Inteiro teor
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| PRLE 1 => PL 2780/2024 |
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário |
06/05/2026 |
Arnaldo Jardim |
Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PRLE 2 => PL 2780/2024 |
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário |
06/05/2026 |
Arnaldo Jardim |
Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| DVT 2 => PL 2780/2024 |
Declaração de Voto |
06/05/2026 |
Rodrigo Valadares |
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO
Inteiro teor
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| DVT 3 => PL 2780/2024 |
Declaração de Voto |
12/05/2026 |
Dandara |
Declaração de Voto à Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 2.780, de 2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE).
Inteiro teor
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