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PLENÁRIO 22/04/2026
Documentos da Sessão
Informações
- Local
- Plenário da Câmara dos Deputados
- Início
- 22/04/2026 às 13:55
- Situação
- Convocada
Propostas previstas 7
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REQ 2112/2026 - Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 6399 de 2025.
- Autores: Doutor Luizinho (PP-RJ), Fernando Rodolfo (PRD-PE), Julia Zanatta (PL-SC), Lindbergh Farias (PT-RJ), Mauricio Marcon (PL-RS), Pastor Diniz (UNIÃO-RR), Rodrigo Gambale (PODE-SP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
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PL 466/2015 - Dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras.
- Autores: Célio Studart (PV-CE), Ricardo Izar (PSD-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)04/10/2017Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)12/09/2017Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)09/11/2016Aprovado o parecer por unanimidade.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)05/10/2016Comissão de Viação e Transportes (CVT)07/10/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Viação e Transportes (CVT)15/09/2015
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PL 2780/2024 - Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.
- Autores: Duda Ramos (MDB-RR), Keniston Braga (MDB-PA), Laura Carneiro (PSD-RJ), Raimundo Santos (PSD-PA), Zé Silva (SOLIDARI-MG), Zé Vitor (PL-MG)
- Relator: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)
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PL 539/2024 - Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que institui o Código Brasileiro de Aeronáutica, para estabelecer hipóteses de autorização da realização de serviços aéreos de transporte doméstico por empresas sul-americanas na Amazônia Legal
- Autora: Cristiane Lopes (UNIÃO-RO)
- Relator: Sidney Leite (PSD-AM)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)19/05/2025
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PL 533/2024 - Institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” e dá outras providências.
- Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Relator: Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Cultura (CCULT)17/12/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)19/11/2025Comissão de Educação (CE)10/09/2025Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Luiz Lima (Novo-RJ).Comissão de Educação (CE)02/09/2025
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PL 3025/2023 - Dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Marx Beltrão (PP-AL)
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PRC 80/2025 - Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para permitir que os membros efetivos da Mesa Diretora possam fazer parte de Liderança e de comissões permanentes e temporárias.
- Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
- Relator: Antonio Brito (PSD-BA)
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