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PL 1384/2024 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Turismo (CTUR)


Identificação da Proposição

Autor
André Figueiredo - PDT/CE

Apresentação
23/04/2024

Ementa
Institui a Política Nacional para as Comissões de Apoio à Cinematografia (film commissions).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
16/05/2024 Às Comissões de
Turismo;
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/07/2024) 04/07/2024

Última Ação Legislativa

Data Ação
25/04/2025 Comissão de Turismo ( CTUR )
Designado Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG).
16/05/2024 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de
Turismo;
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Turismo (CTUR) 25/11/2024 - Parecer do Relator, Dep. Washington Quaquá (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
Comissão de Cultura

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/04/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 1384/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE), que "Institui a Política Nacional para as Comissões de Apoio à Cinematografia (film commissions)". Inteiro teor
16/05/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Turismo;
    Cultura e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
17/05/2024

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Recebimento pela CTUR.
17/05/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/2024 PAG 44 Inteiro teor
02/07/2024

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Designado Relator, Dep. Washington Quaquá (PT-RJ)
03/07/2024

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/07/2024)
12/08/2024

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/07/2024 a 12/08/2024). Não foram apresentadas emendas.
25/11/2024

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Washington Quaquá (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Washington Quaquá (PT-RJ), pela aprovação deste. Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Washington Quaquá (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
27/11/2024

Comissão de Turismo ( CTUR ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
04/12/2024

Comissão de Turismo ( CTUR ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
11/12/2024

Comissão de Turismo ( CTUR ) - 09:54:27 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
19/03/2025

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Washington Quaquá, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 01/01/2025)
02/04/2025

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).
25/04/2025

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • Designado Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG).
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Sessões e Reuniões
  • 07/12/2024 - 09h54

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 04/12/2024 - 14h00

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 27/11/2024 - 13h30

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões
Informações Externas