PL 1384/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 1384/2024 | Parecer do Relator | 24/03/2026 | Denise Pessôa | Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Turismo, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCULT => PL 1384/2024 | Substitutivo | 24/03/2026 | Denise Pessôa | Institui a Política Nacional para as Comissões de Apoio à Cinematografia (film commissions). Inteiro teor |
| PRL 2 CCULT => PL 1384/2024 | Parecer do Relator | 15/04/2026 | Denise Pessôa | Institui a Política Nacional para as Comissões de Apoio à Cinematografia (film commissions). Inteiro teor |
| SBT 2 CCULT => PL 1384/2024 | Substitutivo | 15/04/2026 | Denise Pessôa | Institui a Política Nacional para as Comissões de Apoio à Cinematografia (film commissions). Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 1384/2024 | Parecer de Comissão | 16/04/2026 | Comissão de Cultura | Parecer da Comissão (CCULT) ao PL 1384/2024 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCULT => PL 1384/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 16/04/2026 | Comissão de Cultura | Institui a Política Nacional de Film Commissions. Inteiro teor |
Comissão de Turismo (CTUR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 1384/2024 | Parecer do Relator | 25/11/2024 | Washington Quaquá | Parecer do Relator, Dep. Washington Quaquá (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CTUR => PL 1384/2024 | Parecer do Relator | 23/09/2025 | Marcelo Álvaro Antônio | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTUR => PL 1384/2024 | Substitutivo | 23/09/2025 | Marcelo Álvaro Antônio | Institui a Política Nacional para as Comissões de Apoio à Cinematografia (film commissions). Autor: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO Relator: Deputado MARCELO ÁLVARO ANTÔNIO Inteiro teor |
| PRL 3 CTUR => PL 1384/2024 | Parecer do Relator | 21/10/2025 | Marcelo Álvaro Antônio | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CTUR => PL 1384/2024 | Substitutivo | 21/10/2025 | Marcelo Álvaro Antônio | Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 1384/2024 | Parecer de Comissão | 22/10/2025 | Comissão de Turismo | Parecer da Comissão (CTUR) ao PL 1384/2024 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CTUR => PL 1384/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 22/10/2025 | Comissão de Turismo | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1384/2024 Inteiro teor |