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COMISSÃO DE TURISMO 11/12/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Alexandre Lindenmeyer por Participante Paulo Litro

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
11/12/2024 às 14:38
Término
11/12/2024 às 15:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 24/2024 CTUR - Requer o envio de ofício da Comissão de Turismo ao Ministério do Turismo para incluir, no calendário oficial de eventos do Ministério do Turismo, o evento “Festival das Cirandas de Manacapuru”.

    Aprovada

    • Autor: Saullo Vianna (UNIÃO-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 25/2024 CTUR - Requer o envio de ofício da Comissão de Turismo ao Ministério do Turismo para incluir, no calendário oficial de eventos do Ministério do Turismo, o evento “Boi Manaus”.

    Aprovada

    • Autor: Saullo Vianna (UNIÃO-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 1761/2023 - Dispõe sobre a inclusão das receitas decorrentes do serviço de hotelaria e turismo explorado em regime de economia familiar na zona rural como atividade rural.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 309/2024 - Dispõe sobre incentivos tributários para o turismo de aventura e o ecoturismo.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP), pelo Deputado Vermelho (PL/PR).

  • PL 1383/2024 - Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Usou da palavra o Deputado Gilson Daniel (PODE/ES).

  • PL 3123/2024 - Cria a Rota Turística da Fé Padre Cícero/Frei Damião, nos Estados de Pernambuco e do Ceará.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Usou da palavra o Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE).

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), pelo Deputado Vermelho (PL/PR).

  • PL 3679/2024 - Acrescenta dispositivo na Lei nº 11.771, de 2008, para tratar do apoio às regiões turísticas atingidas por eventos climáticos.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 3