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REQ 16/2026 CCULT - Requer a aprovação de Moção de Aplauso ao Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual e Identidade de Gênero de Minas Gerais (CELLOS-MG) por seu aniversário de 25 anos.

REQ 21/2026 CCULT - Requer o envio de convite para a Sra. Ministra Margareth Menezes da Purificação comparecer a esta Comissão para prestação de contas e apresentação do balanço das políticas públicas de cultura na sua gestão à frente do Ministério da Cultura.

REQ 24/2026 CCULT - Requer a aprovação de Moção de Aplauso à artista Letícia Andrade pela conquista do título de Miss Gay Minas Gerais 2026.

REQ 26/2026 CCULT - Requer a realização de audiência pública destinada a debater a valorização da cultura católica, com o objetivo de reconhecer sua contribuição histórica, cultural, artística e social para a formação da identidade nacional.

PL 2123/2019 (Nº Anterior: pl 2469/2015) - Acresce o § 2º à Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, com especificações a respeito da ficha catalográfica de obras estrangeiras traduzidas.

PL 2594/2019 - Confere ao Município de São José dos Campos, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Aviação e da Indústria Aeroespacial.

PL 919/2022 - Confere ao Município de Morada Nova, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Vaqueiro.

PL 5820/2023 - Institui o Programa Nacional de Salvaguarda, Fomento e Incentivo ao Samba Brasileiro.

PL 1384/2024 - Institui a Política Nacional para as Comissões de Apoio à Cinematografia (film commissions).

PL 2494/2024 - Dispõe sobre a concessão de meia-entrada para profissionais de saúde, policiais, bombeiros, pessoas com autismo e seus acompanhantes, pessoas com deficiência e seus acompanhantes em eventos culturais, esportivos e de lazer.

PL 2748/2024 - Institui o Dia Nacional do Cirurgião Cardiovascular

PL 3721/2024 - Cria o Parque Nacional dos Dinossauros, nos municípios de Sousa e São João do Rio do Peixe, no Estado da Paraíba.

PL 3759/2024 - Institui a criação de espaços de acolhimento para mulheres em eventos culturais, festivais de música e casas de shows em todo o território nacional e dá outras providências.

PL 3556/2025 - Institui o “Dia Nacional do Curupira e da Proteção às Florestas”, a ser celebrado anualmente no dia 17 de julho, e dá outras providências.

PL 3791/2025 - Inscreve o nome de José Correia Picanço no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.