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COMISSÃO DE TURISMO 22/10/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Robinson Faria
DEPUTADO (PP-RN)
Horário - 14:28
Duração - 0h03'51"

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 05
Início: 22/10/2025 às 14:28
Término: 22/10/2025 às 14:31
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

PL 1384/2024 - Institui a Política Nacional para as Comissões de Apoio à Cinematografia (film commissions).

Aprovada com alterações
- Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
- Relator: Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  15/04/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  24/03/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Turismo, com substitutivo.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  22/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  21/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Dispensada a leitura do Parecer, de ofício, com base no artigo 57, inciso VI do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
PL 5021/2024 - Insere no Calendário Nacional de Eventos do Ministério do Turismo, o Carnaval de Baturité, no Estado do Ceará.

Aprovada
- Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
- Relator: AJ Albuquerque (PP-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  22/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  15/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Dispensada a leitura do Parecer, de ofício, com base no artigo 57, inciso VI do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
PL 3137/2025 - Declara o Município de Barra do Quaraí, no Estado do Rio Grande do Sul, Capital Nacional da Observação de Aves.

Aprovada
- Autor: Afonso Motta (PDT-RS)
- Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  22/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  17/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Dispensada a leitura do Parecer, de ofício, com base no artigo 57, inciso VI do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

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