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COMISSÃO DE TURISMO 04/12/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Término da apresentação do vídeo

Início da apresentação do vídeo

Troca da mesa Presidente Diego Coronel por Participante Paulo Litro

Troca da mesa Presidente Paulo Litro por Participante Diego Coronel

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
04/12/2024 às 15:04
Término
04/12/2024 às 15:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 22/2024 CTUR - Requer o envio de ofício da Comissão de Turismo ao Ministério do Turismo para incluir, no calendário oficial de eventos do Ministério do Turismo, o evento “Quinta do Caranguejo”.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Gastão (PSD-CE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento.
    • 1
      Subscreveram o Requerimento os Deputados Daniel Barbosa (PP/AL), Tadeu Oliveira (PL/CE) e Bibo Nunes (PL/RS) .

  • REQ 23/2024 CTUR - Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater os dados recentemente divulgados sobre o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE.

    Aprovada

    • Autor: Bibo Nunes (PL-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento.
    • 1
      Subscreveu o Requerimento o Deputado Daniel Barbosa (PP/AL).

  • PL 3835/2023 - Acrescentam-se os §§3º e 4º, ao disposto no art. 45, da Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), promovendo o desconto no valor da diária, de quaisquer das modalidades dos dormitórios disponíveis, em 50% (cinquenta por cento), nos hotéis, pousadas e similares que não tenham dormitórios acessíveis no percentual instituído em lei (10%) e, o usuário, dependa dele para que tenha acessibilidade, da forma que especifica.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 5392/2023 - Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 1383/2024 - Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 3
      Vista ao Deputado Bacelar.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Gilson Daniel (PODE-ES).
    • 1
      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).

  • PL 1513/2024 - Cria a Rota Turística do Cangaço, no litoral dos estados de Sergipe e Alagoas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Nitinho (PSD-SE)
    • Relator: Daniel Barbosa (PP-AL)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer.
    • 3
      Discutiu a Matéria o Dep. Bibo Nunes (PL-RS).
    • 2
      Iniciada a Discussão.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 1864/2024 - Inclui no Calendário Turístico Nacional o Festival de Inverno do Povoado Palmares, no município de Riachão do Dantas, Estado de Sergipe.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).

Propostas não analisadas 4