PL 1367/2024
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Identificação da Proposição
Apresentação
22/04/2024
Ementa
Cria o PROTOCOLO “BULLYING NÃO É BRINCADEIRA”, que cria mecanismos de acolhimento da criança e adolescente vítima de bullyng, violência psicológica, moral e cibernética no ambiente escolar.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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24/04/2024 | Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
17/12/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 18/12/2024 PÁG 1664, Letra A. |
Apensados
Apensados ao PL 1367/2024 ( 1 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 8 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 2 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | |
Comissão de Educação | |
Comissão de Finanças e Tributação | |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
02/12/2024
- Parecer do Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, e do PL 1894/2024, apensado, na forma do substitutivo.
Inteiro
teor
10/12/2024 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer. |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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22/04/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
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23/04/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
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24/04/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
25/04/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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25/04/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
|
07/05/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
|
17/06/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
|
19/06/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
24/06/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
|
25/06/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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02/07/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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05/07/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
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13/08/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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14/08/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
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30/09/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
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03/10/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
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02/12/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
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10/12/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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12/12/2024 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )
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17/12/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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Notícias
Sessões e Reuniões
- 10/12/2024 - 14h00
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 13/08/2024 - 14h00
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 09/07/2024 - 14h00
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)