PL 1367/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CSPCCO => PL 1367/2024 | Requerimento de Retirada de Pauta | 02/07/2024 | Junio Amaral | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1367/2024 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1306/2024 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 23/04/2024 | Gilvan Maximo | Nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a Vossa Excelência a apreciação em regime de urgência do PL nº 1367/2024, que “Cria o Protocolo “Bullying Não é Brincadeira”, que cria mecanismos de acolhimento da criança e adolescente vítima de bullyng, violência psicológica, moral e cibernética no ambiente escolar”. Inteiro teor |