| PRL 1 CSPCCO => PL 1367/2024 |
Parecer do Relator |
17/06/2024 |
Fred Linhares |
Parecer do Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSPCCO => PL 1367/2024 |
Substitutivo |
18/06/2024 |
Fred Linhares |
Cria o PROTOCOLO “BULLYING NÃO É BRINCADEIRA”, que cria mecanismos de acolhimento da criança e adolescente vítima de bullyng, violência psicológica, moral e cibernética no ambiente escolar
Inteiro teor
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| PRL 2 CSPCCO => PL 1367/2024 |
Parecer do Relator |
05/07/2024 |
Fred Linhares |
Parecer do Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, e do PL 1894/2024, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CSPCCO => PL 1367/2024 |
Substitutivo |
05/07/2024 |
Fred Linhares |
Cria o PROTOCOLO “BULLYING NÃO É BRINCADEIRA”, que cria mecanismos de acolhimento da criança e adolescente vítima de bullyng, violência psicológica, moral e cibernética no ambiente escolar.
Inteiro teor
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| PRL 3 CSPCCO => PL 1367/2024 |
Parecer do Relator |
30/09/2024 |
Fred Linhares |
Parecer do Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1894/2024, apensado.
Inteiro teor
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| PRL 4 CSPCCO => PL 1367/2024 |
Parecer do Relator |
02/12/2024 |
Fred Linhares |
Parecer do Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, e do PL 1894/2024, apensado, na forma do substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 3 CSPCCO => PL 1367/2024 |
Substitutivo |
02/12/2024 |
Fred Linhares |
Cria o PROTOCOLO “BULLYING NÃO É BRINCADEIRA”, que cria mecanismos de acolhimento da criança e adolescente vítima de bullying, violência psicológica, moral e ci-bernética no ambiente escolar
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSPCCO => PL 1367/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
12/12/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Cria o PROTOCOLO “BULLYING NÃO É BRINCADEIRA”, que estabelece mecanismos de acolhimento da criança e adolescente vítima de bullying ou de cyberbullyng no ambiente escolar e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSPCCO => PL 1367/2024 |
Parecer de Comissão |
12/12/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Cria o PROTOCOLO “BULLYING NÃO É BRINCADEIRA”, que cria mecanismos de acolhimento da criança e adolescente vítima de bullyng, violência psicológica, moral e cibernética no ambiente escolar.
Inteiro teor
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