Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do PL n. 4958/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Elcione Barbalho (MDB/PA), que "Cria a Zona Franca da Bioeconomia, nas condições que especifica". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/10/2023.

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

• Designada Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA)

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/05/2024 a 04/06/2024). Não foram apresentadas emendas.

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Lido o Parecer pela Relatora.
• Retirado de pauta, de ofício, a pedido da relatora.

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/10/2024)

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

• Lido o Parecer da Relatora, Deputada Dilvanda Faro, pela Deputada Socorro Neri.
• Vista concedida ao Deputado Paulo Guedes.

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Discutiu a Matéria a Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG).
• Aprovado o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 12/12/2024 PÁG 1970, Letra A. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/12/2024 a 20/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Apresentação do REQ n. 9/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputado(a)a Elcione Barbalho (MDB-PA), que: "Requer a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, para discutir e debater o PL nº 4958/2023, que “Cria a Zona Franca da Bioeconomia”.
  
  ". Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

• Aprovado o requerimento nº 2/2025,do Sr. Alexandre Guimarães que requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater o PL nº 4958/2023, que “Cria a Zona Franca da Bioeconomia”.

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

• Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Alexandre Guimarães (MDB/TO). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Alexandre Guimarães (MDB-TO), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

• Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

• Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

• Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria da Deputada Bia Kicis, em razão da ausência da autora.
• Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria da Deputada Bia Kicis, em razão da ausência da autora.

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

• Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação de autoria da Deputada Bia Kicis, em razão da ausência da Autora

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebimento pelo(a) CFT.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM)

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/09/2025 a 08/10/2025). Não foram apresentadas emendas.