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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 10/09/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
10/09/2025 às 10:34
Término
10/09/2025 às 10:44
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 47/2025 CDE - Requer a realização de audiência pública para debater sobre mercado, direitos e governança, concorrência, responsabilidade e governança – Princípios para Regulação das Plataformas digitais, relativo ao PL 2768 de 2022 sob minha relatoria.

    Aprovada

    • Autora: Any Ortiz (CIDADANIA-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 48/2025 CDE - Requer na forma regimental que seja convidado a comparecer perante esta Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados o Ministro de Estado dos Transportes, Renan Filho, para debater e prestar esclarecimentos sobre o planejamento e quanto a obras e infraestrutura do Contorno Viário da Rodovia Federal BR-354 no Município de Arcos, Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 49/2025 CDE - Requer o aditamento ao Requerimento nº 40/2025, desta Comissão, para a substituição e inclusão de convidados na Audiência Pública.

    Aprovada

    • Autora: Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PDL 655/2025 - Aprova o texto da Convenção Aduaneira sobre o Transporte Internacional de Mercadorias ao Abrigo das Cadernetas TIR (Convenção TIR de 1975), celebrada em Genebra, em 14 de novembro de 1975.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Vander Loubet (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 8