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PL 4958/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2/2025 CDE Requerimento de Audiência Pública 21/03/2025 Alexandre Guimarães Requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater o PL nº 4958/2023, que “Cria a Zona Franca da Bioeconomia”. Inteiro teor
RPD 1 CDE => PL 4958/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 09/04/2025 Mauro Benevides Filho Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4958/2023 Inteiro teor
RPD 2 CDE => PL 4958/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 13/08/2025 Bia Kicis Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4958/2023 Inteiro teor
RPD 3 CDE => PL 4958/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 13/08/2025 Bia Kicis Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4958/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4958/2023 Inteiro teor
RPD 4 CDE => PL 4958/2023 Requerimento de Adiamento da Votação 13/08/2025 Bia Kicis Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4958/2023 Inteiro teor
RPD 5 CDE => PL 4958/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 13/08/2025 Bia Kicis Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4958/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4958/2023 Inteiro teor
RPD 6 CDE => PL 4958/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 13/08/2025 Luiz Philippe de Orleans e Bragança Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4958/2023 Inteiro teor
RPD 7 CDE => PL 4958/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 13/08/2025 Luiz Philippe de Orleans e Bragança Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4958/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4958/2023 Inteiro teor
RPD 8 CDE => PL 4958/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 27/08/2025 Rodrigo da Zaeli Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4958/2023 Inteiro teor
RPD 9 CDE => PL 4958/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 27/08/2025 Rodrigo da Zaeli Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4958/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4958/2023 Inteiro teor
RPD 10 CDE => PL 4958/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 27/08/2025 Mauro Benevides Filho Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4958/2023 Inteiro teor
RPD 11 CDE => PL 4958/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 03/09/2025 Mauro Benevides Filho Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4958/2023 Inteiro teor
RPD 12 CDE => PL 4958/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 17/09/2025 Mauro Benevides Filho Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4958/2023 Inteiro teor
RPD 13 CDE => PL 4958/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 17/09/2025 Alexandre Guimarães Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4958/2023 Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 9/2025 CMADS Requerimento de Audiência Pública 20/03/2025 Elcione Barbalho Requer a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, para discutir e debater o PL nº 4958/2023, que “Cria a Zona Franca da Bioeconomia”. Inteiro teor