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PL 4958/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDE => PL 4958/2023 Parecer do Relator 31/03/2025 Alexandre Guimarães Parecer do Relator, Dep. Alexandre Guimarães (MDB-TO), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. Inteiro teor
PAR 1 CDE => PL 4958/2023 Parecer de Comissão 19/09/2025 Comissão de Desenvolvimento Econômico Parecer da Comissão (CDE) ao PL 4958/2023 Inteiro teor

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPOVOS => PL 4958/2023 Parecer do Relator 24/06/2024 Dilvanda Faro Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CPOVOS => PL 4958/2023 Parecer do Relator 08/10/2024 Dilvanda Faro Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPOVOS => PL 4958/2023 Substitutivo 08/10/2024 Dilvanda Faro Cria a Zona Franca da Bioeconomia, nas condições que especifica. Inteiro teor
PAR 1 CPOVOS => PL 4958/2023 Parecer de Comissão 09/12/2024 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Cria a Zona Franca da Bioeconomia, nas condições que especifica. Inteiro teor
SBT-A 1 CPOVOS => PL 4958/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 09/12/2024 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Cria a Zona Franca da Bioeconomia, nas condições que especifica. Inteiro teor