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COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS 26/11/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Célia Xakriabá por Participante Airton Faleiro

Troca da mesa Presidente Airton Faleiro por Participante Célia Xakriabá

Troca da mesa Presidente Célia Xakriabá por Participante Airton Faleiro

Troca da mesa Presidente Airton Faleiro por Participante Célia Xakriabá

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 26/11/2024 às 15:52
Término: 26/11/2024 às 16:52
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

REQ 59/2024 CPOVOS - Requer a realização de Seminário com o intuito de debater os danos socioambientais e os efeitos socioculturais da atividade minerária da Anglo American sobre o território indígena Fazenda Guarani dos pataxó em Carmésia, Minas Gerais, na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS).

Aprovada
- Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscreveu o Deputado Airton Faleiro.
REQ 60/2024 CPOVOS - Requer a realização de Seminário para discutir sobre o Fator Amazônico.

Aprovada
- Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Carol Dartora (PT-PR), Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), Dilvanda Faro (PT-PA), Professora Goreth (PDT-AP), Socorro Neri (PP-AC), Zezinho Barbary (PP-AC)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscreveu o Deputado Airton Faleiro. O Deputado Airton Faleiro solicitou que o ano de apresentação do requerimento fosse retificado de 2023 para 2024 .
PL 5467/2019 - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e a Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, para reverter em benefício dos povos indígenas os valores arrecadados em pagamento de multas por infração ambiental cometida em terras indígenas.

Aprovada com alterações
- Autora: Joenia Wapichana (REDE-RR)
- Relatora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
  
  26/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
  
  22/08/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  23/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  08/06/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 572/2020 - Dispõe sobre o sistema nacional de redução de emissões por desmatamento e degradação, conservação, manejo florestal sustentável, manutenção e aumento dos estoques de carbono florestal (REDD+), e dá outras providências.

Rejeitada
- Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)
- Relator: Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
  
  26/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
  
  19/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela rejeição.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Dorinaldo Malafaia, pelo Deputado Airton Faleiro.
PL 1305/2022 - Acrescenta parágrafo ao art. 2º da Lei nº 11.738, de 2008, para explicitar a aplicação do piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica aos profissionais do magistério indígena.

Aprovada
- Autor: Igor Kannário (UNIÃO-BA)
- Relatora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
  
  26/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
  
  13/09/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 1485/2022 - Institui, em âmbito nacional, o Mês dos Povos Indígenas.

Aprovada
- Autora: Joenia Wapichana (REDE-RR)
- Relatora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
  
  26/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
  
  06/09/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 2145/2022 - Declara a prática da língua, a escrita, os costumes e a cultura das comunidades pomeranas como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil.

Aprovada com alterações
- Autor: Bohn Gass (PT-RS)
- Relatora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  28/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  16/05/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.145, de 2022, na forma do Substitutivo da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, com Subemenda.
  
  Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
  
  26/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
  
  07/08/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 3691/2023 - Cria a Rota Turística da Região do Salgado, no Estado do Pará.

Aprovada
- Autora: Dra. Alessandra Haber (MDB-PA)
- Relator: Airton Faleiro (PT-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  17/06/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  09/06/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP), pela aprovação.
  
  Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
  
  26/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
  
  12/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 4958/2023 - Cria a Zona Franca da Bioeconomia, nas condições que especifica.

Aprovada com alterações
- Autora: Elcione Barbalho (MDB-PA)
- Relatora: Dilvanda Faro (PT-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  31/03/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Alexandre Guimarães (MDB-TO), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.
  
  Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
  
  26/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
  
  08/10/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Discutiu a Matéria a Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG).

Propostas não analisadas 2

PL 539/2024 - Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que institui o Código Brasileiro de Aeronáutica, para estabelecer hipóteses de autorização da realização de serviços aéreos de transporte doméstico por empresas sul-americanas na Amazônia Legal
- Autora: Cristiane Lopes (UNIÃO-RO)
- Relator: Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
  
  19/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, do PL 4392/2023, do PL 4715/2023, do PL 1007/2024, e do PL 1435/2024, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.
PL 5855/2023 - Destina 5% dos recursos arrecadados com a aplicação de multas por infração ambiental a programas de compensação ambiental na Amazônia Legal decorrentes de obras de infraestrutura de desenvolvimento regional.
- Autor: Fausto Santos Jr. (UNIÃO-AM)
- Relatora: Socorro Neri (PP-AC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
  
  15/07/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, por solicitação da Relatora.

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COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS 26/11/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Airton Faleiro

Célia Xakriabá

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Célia Xakriabá

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Propostas analisadas 9

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Propostas não analisadas 2

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