Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 2373/2023, pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Dispõe sobre a Violência Obstétrica e Ginecológica na assistência à saúde da mulher no âmbito dos serviços públicos e privados de saúde". Inteiro teor

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

• Recebimento pela CPASF.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ n. 2639/2023 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer que seja determinada a tramitação em separado do Projeto de Lei nº 2.373, de 2023, de minha autoria, que dispõe sobre a Violência Obstétrica e Ginecológica na assistência à saúde da mulher no âmbito dos serviços públicos e privados de saúde, por meio de sua desapensação do Projeto de Lei nº 2.589, de 2015, do Deputado Pr. Marco Feliciano, que dispõe sobre a criminalização da violência obstétrica. ". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o Requerimento n. 2.639/2023, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 2.639/2023. Assim, desapense-se o Projeto de Lei n. 2.373/2023 do Projeto de Lei n. 2.589/2015. Por conseguinte, submeta-se o Projeto de Lei n. 2.373/2023 à tramitação em regime ordinário, à apreciação do Plenário, e ao exame das Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD). Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.373/2023: CPASF, CSAUDE e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)]." Inteiro teor

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

• Designada Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA)

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, em virtude da aprovação do requerimento de inversão de pauta para o projeto.
• Lido o Parecer da Relatora, Deputada Andreia Siqueira, pelo Deputado Pastor Sargento Isidório.
• Retirado de pauta, de ofício, conforme acordo.

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo.

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

• Devolvida à Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA).

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Aprovado o requerimento nº 87/2024,do Sr. Dr. Allan Garcês que requer a realização de audiência pública conjunta desta Comissão com a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com o objetivo de discutir o PL n.º 2373/2023, que “dispõe sobre a violência obstétrica e ginecológica na assistência à saúde da mulher no âmbito dos serviços públicos e privados de saúde”.

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Aprovado o requerimento nº 107/2024,da Sra. Ana Paula Lima que requer o aditamento do Requerimento 87/2024 – CSAÚDE para a inclusão de convidados na audiência pública para debater o PL 2.373, de 2023, que “Dispõe sobre a Violência Obstétrica e Ginecológica na assistência à saúde da mulher no âmbito dos serviços públicos e privados de saúde.”

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

• Devolvida à Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), a pedido, para reexame do parecer.

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

• Retirado de pauta, de ofício, em razão de pedido da Relatora.

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

• Apresentação do PRL n. 4 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 2373/2023. Inteiro teor