Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Requerimentos Apresentados - PL 2373/2023

PL 2373/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 7/2024 CPASF Requerimento de Audiência Pública 20/03/2024 Dr. Allan Garcês Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o PL n.º 2373/2023, que dispõe sobre a violência obstétrica e ginecológica na assistência à saúde da mulher no âmbito dos serviços públicos e privados de saúde. Inteiro teor
RPD 1 CPASF => PL 2373/2023 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata na Comissão 13/12/2023 Laura Carneiro Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 2373/2023 Inteiro teor
RPD 2 CPASF => PL 2373/2023 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata 18/12/2023 Erika Kokay Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 2373/2023 Inteiro teor
RPD 3 CPASF => PL 2373/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 19/12/2023 Pastor Henrique Vieira Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2373/2023 Inteiro teor
RPD 4 CPASF => PL 2373/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 19/12/2023 Laura Carneiro Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2373/2023 Inteiro teor
RPD 5 CPASF => PL 2373/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 19/12/2023 Erika Kokay Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2373/2023 Inteiro teor
RPD 6 CPASF => PL 2373/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 19/12/2023 Chris Tonietto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2373/2023 Inteiro teor
RPD 7 CPASF => PL 2373/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 19/12/2023 Chris Tonietto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2373/2023 Inteiro teor
RPD 8 CPASF => PL 2373/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 19/12/2023 Chris Tonietto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2373/2023 Inteiro teor
RPD 9 CPASF => PL 2373/2023 Requerimento de Adiamento da Discussão 19/12/2023 Chris Tonietto Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2373/2023 Inteiro teor
RPD 10 CPASF => PL 2373/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 19/12/2023 Chris Tonietto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2373/2023 Inteiro teor
RPD 11 CPASF => PL 2373/2023 Requerimento de Adiamento da Votação 19/12/2023 Chris Tonietto Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2373/2023 Inteiro teor
RPD 12 CPASF => PL 2373/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 20/12/2023 Erika Kokay Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2373/2023 Inteiro teor
RPD 13 CPASF => PL 2373/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 20/12/2023 Laura Carneiro Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2373/2023 Inteiro teor
RPD 14 CPASF => PL 2373/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 20/12/2023 Chris Tonietto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2373/2023 Inteiro teor
RPD 15 CPASF => PL 2373/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 20/12/2023 Chris Tonietto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2373/2023 Inteiro teor
RPD 16 CPASF => PL 2373/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 13/03/2024 Chris Tonietto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2373/2023 Inteiro teor
RPD 17 CPASF => PL 2373/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 13/03/2024 Erika Kokay Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2373/2023 Inteiro teor
RPD 18 CPASF => PL 2373/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 13/03/2024 Julia Zanatta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2373/2023 Inteiro teor
RPD 19 CPASF => PL 2373/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 13/03/2024 Julia Zanatta Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2373/2023 Inteiro teor
RPD 20 CPASF => PL 2373/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 13/03/2024 Pastor Diniz Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2373/2023 Inteiro teor
RPD 21 CPASF => PL 2373/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 20/03/2024 Erika Kokay Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2373/2023 Inteiro teor
RPD 22 CPASF => PL 2373/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 02/07/2025 Laura Carneiro Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2373/2023 Inteiro teor
RPD 23 CPASF => PL 2373/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 02/07/2025 Chris Tonietto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2373/2023 Inteiro teor
RPD 24 CPASF => PL 2373/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 02/07/2025 Chris Tonietto Requerimento de Votação Nominal - PL 2373/2023 Inteiro teor
RPD 25 CPASF => PL 2373/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 02/07/2025 Chris Tonietto Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2373/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2373/2023 Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 87/2024 CSAUDE Requerimento de Audiência Pública 18/04/2024 Dr. Allan Garcês Requer a realização de audiência pública conjunta desta Comissão com a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com o objetivo de discutir o PL n.º 2373/2023, que “dispõe sobre a violência obstétrica e ginecológica na assistência à saúde da mulher no âmbito dos serviços públicos e privados de saúde”. Inteiro teor
REQ 107/2024 CSAUDE Requerimento de Audiência Pública 02/05/2024 Ana Paula Lima Requer o aditamento do Requerimento 87/2024 – CSAÚDE para a inclusão de convidados na audiência pública para debater o PL 2.373, de 2023, que “Dispõe sobre a Violência Obstétrica e Ginecológica na assistência à saúde da mulher no âmbito dos serviços públicos e privados de saúde.” Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2639/2023 Requerimento de Desapensação 18/08/2023 Laura Carneiro Requer que seja determinada a tramitação em separado do Projeto de Lei nº 2.373, de 2023, de minha autoria, que dispõe sobre a Violência Obstétrica e Ginecológica na assistência à saúde da mulher no âmbito dos serviços públicos e privados de saúde, por meio de sua desapensação do Projeto de Lei nº 2.589, de 2015, do Deputado Pr. Marco Feliciano, que dispõe sobre a criminalização da violência obstétrica. Inteiro teor