Versões para impressão

REQ 7/2024 CPASF Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Allan Garcês - PP/MA

Apresentação
20/03/2024

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o PL n.º 2373/2023, que dispõe sobre a violência obstétrica e ginecológica na assistência à saúde da mulher no âmbito dos serviços públicos e privados de saúde.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/04/2025 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )
Arquivado por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/03/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Apresentação do REQ n. 7/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Dr. Allan Garcês (PP/MA), que "Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o PL n.º 2373/2023, que dispõe sobre a violência obstétrica e ginecológica na assistência à saúde da mulher no âmbito dos serviços públicos e privados de saúde". Inteiro teor
26/03/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • A deputada Laura Carneiro sugeriu que o tema também seja debatido na Comissão de Saúde e que seja incluída a consultora legislativa da Câmara dos Deputados, Mônica Nunes Rubinstein, no rol de convidados. Subscrito pela deputada Chris Tonietto. Aprovado com alterações.
26/03/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Apresentação do REQ n. 10/2024 (Requerimento), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer o aditamento do Requerimento 07/2024 – CPASF para incluir convidados na Audiência Pública que debaterá o PL n.º 2.373/2023". Inteiro teor
10/04/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Aprovado requerimento n. 10/2024 da Sra. Sâmia Bomfim que requer o aditamento do Requerimento 07/2024 – CPASF para incluir convidados na Audiência Pública que debaterá o PL n.º 2.373/2023.
02/04/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Arquivado por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 26/03/2024 - 14h30

    Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões