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PL 2373/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPASF => PL 2373/2023 Parecer do Relator 12/12/2023 Andreia Siqueira Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPASF => PL 2373/2023 Substitutivo 12/12/2023 Andreia Siqueira Dispõe sobre a Violência Obstétrica e Ginecológica na assistência à saúde da mulher no âmbito dos serviços públicos e privados de saúde. Inteiro teor
PRL 2 CPASF => PL 2373/2023 Parecer do Relator 09/04/2025 Andreia Siqueira Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PRL 3 CPASF => PL 2373/2023 Parecer do Relator 25/06/2025 Andreia Siqueira Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação do PL 2373/2023, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CPASF => PL 2373/2023 Substitutivo 25/06/2025 Andreia Siqueira Dispõe sobre a Violência Obstétrica e Ginecológica na assistência à saúde da mulher no âmbito dos serviços públicos e privados de saúde. Inteiro teor
PRL 4 CPASF => PL 2373/2023 Parecer do Relator 28/10/2025 Rogéria Santos Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 2373/2023. Inteiro teor
PRL 5 CPASF => PL 2373/2023 Parecer do Relator 25/11/2025 Rogéria Santos Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CPASF => PL 2373/2023 Substitutivo 25/11/2025 Rogéria Santos Inteiro teor
PRL 6 CPASF => PL 2373/2023 Parecer do Relator 08/12/2025 Rogéria Santos Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CPASF => PL 2373/2023 Substitutivo 08/12/2025 Rogéria Santos Inteiro teor
PRL 7 CPASF => PL 2373/2023 Parecer do Relator 15/12/2025 Rogéria Santos Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 5 CPASF => PL 2373/2023 Substitutivo 15/12/2025 Rogéria Santos Dispõe sobre a violência contra a mulher nos cenários de gestação, parto, puerpério e atendimentos de saúde, no âmbito dos serviços públicos e privados de saúde. Inteiro teor