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COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA 01/07/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
01/07/2026 às 14:20
Término
01/07/2026 às 14:23
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 10

  • PL 2373/2023 - Dispõe sobre a Violência Obstétrica e Ginecológica na assistência à saúde da mulher no âmbito dos serviços públicos e privados de saúde.

    Passo a Passo

    • 3

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Chris Tonietto (PL-RJ), em razão da não deliberação do item.

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Chris Tonietto (PL-RJ), em razão da não deliberação do item.

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência da relatora, Deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA).

  • PL 2486/2024 - Altera o art. 118 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a garantia provisória de emprego decorrente de acidente de trabalho.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência da relatora, Deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA).

  • PL 2697/2024 - Dispõe sobre a política de incentivo para a contratação de mães atípicas.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência da relatora, Deputada Daniela do Waguinho (Republicanos-RJ).

  • PL 3463/2024 - Inclui o item 38 ao inc. II do art. 167 e o inc. IV e parágrafo único ao art. 233, ambos da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para estabelecer nova hipótese de averbação e cancelamento de matrícula; acrescenta a alínea f no § 6º do art. 47 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para definir a averbação de imóvel destruído por força de eventos climáticos ou fenômeno geológico ou hidrológico relevante; e estabelece que o perecimento total do imóvel em face de eventos climáticos ou fenômeno geológico ou hidrológico relevante, assim reconhecido pelo Poder Público, enseja a extinção de suas obrigações tributárias e administrativas.

    Passo a Passo

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Ana Paula Lima (PT-SC), em razão de retirada do item da pauta de ofício pelo Presidente da Comissão.

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão de pedido da relatora, Deputada Ana Paula Lima (PT-SC).

  • PL 3748/2024 - Institui a "Semana Nacional de Combate à Ludopatia e Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Perigos dos Jogos de Azar" e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência da relatora, Deputada Silvia Cristina (PP-RO).

  • PL 4567/2024 - Inclui na Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2023, que “dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos”, gratuidade para crianças menores de três anos.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência da relatora, Deputada Nely Aquino (PODE-MG).

  • PL 4731/2024 - Altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências” para determinar prioridade de atendimento em unidades de saúde para crianças e adolescentes acompanhados por membro do Conselho Tutelar no exercício de suas funções.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência da relatora, Deputada Silvia Cristina (PP-RO).

  • PL 3597/2025 - Dispõe sobre diretrizes nacionais para a atuação dos Conselhos Tutelares nos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes associada à fome ou extrema vulnerabilidade social.

    Passo a Passo

    • 3

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Chris Tonietto (PL-RJ), em razão da não deliberação do item.

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Chris Tonietto (PL-RJ), em razão da não deliberação do item.

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência da relatora, Deputada Flávia Morais (MDB-GO).

  • PL 128/2026 - Altera a da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar percentual do produto da arrecadação dos operadores da loteria de apostas de quota fixa para o Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência da relatora, Deputada Flávia Morais (MDB-GO).

  • PL 434/2026 - Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre Experiências Adversas na Infância.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do relator, Deputado Castro Neto (MDB-PI).