Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 2336/2023, pelo Deputado Vermelho (PL/PR), que "Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância da administração pública e iniciativa privada". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1393/2023, pelo Deputado Vermelho (PL/PR) e outros, que "Senhor Presidente, Requeiro a V. Exª, nos termos do o art. 117, XV, combinado com o art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a tramitação do PL 2336/2023 que “dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância da administração pública e iniciativa privada”". Inteiro teor

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

• Recebimento pela CTRAB.

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

• Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP)

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/07/2023 a 08/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Trabalho ( CTRAB ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, de ofício.

Comissão de Trabalho ( CTRAB ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Luiz Carlos Motta.
• Discutiram a Matéria: Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Vermelho (PL-PR), Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), Dep. Sanderson (PL-RS) e Dep. Soraya Santos (PL-RJ).
• Aprovado o Parecer.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/10/2023)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/11/2023 a 30/11/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação da Relatora, Deputada Soraya Santos.
• Retirados os Requerimentos de Adiamento de Discussão, pelas autoras, Deputadas Fernanda Melchionna e Célia Xakriabá, Vice-Líderes da Federação PSOL-REDE e o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, pelo autor Deputado Chico Alencar.
• Discutiram a Matéria: Dep. Vermelho (PL-PR), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Patrus Ananias (PT-MG), Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE) e Dep. Helder Salomão (PT-ES).
• Retirados os Requerimentos de Adiamento de Votação, pelas autoras, Deputadas Fernanda Melchionna e Célia Xakriabá, Vice-Líderes da Federação PSOL-REDE e o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Votação, pelo autor, Deputado Chico Alencar.
• Retirado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer, pelo autor, Deputado Patrus Ananias.
• Aprovado o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 14/05/2024, Letra B.

Mesa Diretora ( MESA )

• Encerramento automático do Prazo de Recurso 27/05/2024 21:50:00. Não foram apresentados recursos.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ). Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Autógrafo. Inteiro teor
• Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 355/2024/PS-GSE. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Recebido o Ofício nº 949/2025SF que comunica que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo em anexo, o Projeto de Lei nº 2.336, de 2023, que “Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância da administração pública e da iniciativa privada; e altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro)”, Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL:
  Às Comissões de Trabalho
  e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) e
  Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
  Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD) Inteiro teor
• Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ). Inteiro teor

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

• Discussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.336-C, de 2023.
• Parecer ao Substitutivo do Senado Federal proferido pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ) pela:
  • Comissão de Trabalho, que conclui pela aprovação de todas alterações efetuadas na matéria constantes do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.336, de 2023.
  • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.336, de 2023. Inteiro teor
• Encerrada a discussão.
• Votação em turno único.
• Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.336, de 2023, com parecer pela aprovação.
• Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.336, de 2023.
• Votação da Redação Final.
• Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Soraya Santos (PL/RJ).
• A matéria vai à sanção (PL 2.336-E/2023).

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Autógrafo. Inteiro teor
• Ofício nº 663/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 48/2025-SGM-P Inteiro teor
• Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 48/2025. Inteiro teor
• Remessa do Ofício nº 664/2025/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção. Inteiro teor